Após muito debate e muita pressão do movimento estudantil, incluindo a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), a Prefeitura de Belo Horizonte se comprometeu a apresentar à Câmara Municipal o projeto de lei que institui o meio-passe na cidade.
O anúncio foi feito pelo secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Miranda Magalhaes Jr., durante ato político Em defesa de 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação do 38º Congresso da UBES, realizado neste sábado, 12, no Mineirinho. A medida é uma reivindicação histórica, pois Belo Horizonte é única cidade do país que ainda não concede o beneficio aos estudantes.
“Até fevereiro, após dialogarmos com as entidades, vamos apresentar à Câmara o projeto de lei, resgatando essa dívida histórica com os estudantes de BH”, afirmou o secretário, que representou o prefeito Marcio Lacerda no ato.
Também participaram do ato político Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social; Haroldo Lima, presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo); Jô Moraes, deputada federal (PC do B-MG); Reginaldo Lopes, deputado federal e presidente do PT-MG; os deputados estaduais Carlos Gomes e Carlim Moura; Macaé Maria Evaristo, secretária Municipal de Educação; Cristina de Castro, secretária geral da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino); Ismael Cardoso, presidente da UBES; Augusto Chagas, presidente da UNE); e Hugo Valadares, presidente da ANPG (Associação Nacional dos Pós-graduandos).
Em seu pronunciamento, o presidente da ANP, Haroldo Lima, lembrou que o memorável slogan O Petróleo é nosso foi criado em uma assembleia conjunta entre a UNE e a UBES e destacou que é a favor da reivindicação do movimento estudantil de que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à educação. “Precisamos reforçar a educação da juventude em um nível muito elevado”, afirmou.
Já o ministro Patrus Ananias, relembrou sua trajetória no movimento estudantil, que teve início em 1966, e afirmou que “esse encontro [Congresso da UBES] me fez sentir renascer no coração a certeza de que estou no caminho certo”, disse, destacando ainda que o petróleo é instrumento de afirmação da soberania do Brasil e que o pré-sal será fundamental para a emancipação do povo brasileiro.
Citando Monteiro Lobato, um grande defensor do petróleo brasileiro, o presidente da UBES, Ismael Cardoso, ressaltou que o próximo período será de muita luta para o movimento estudantil. “Os estudantes e a sociedade vão ter que ocupar as ruas para dizer que o petróleo é nosso e será usado na educação”, disse.
Fazendo coro à afirmação do líder secundarista, o presidente da UNE, Augusto Chagas, falou que chegou a hora da juventude acreditar que é possível transformar o Brasil. “Isso se dará por meio dessa riqueza fundamental que é o pré-sal.”
Para garantir que a partilha dos recursos do Fundo do pré-sal contemplem a educação, a deputada federal Jô Moraes convocou todos os estudantes a cobrarem os parlamentares que estão discutindo o assunto na Câmara.
Para reafirmar a importância de garantir a destinação dos recursos para a educação, foi realizada uma partilha durante o ato, com a entrega de um barril de petróleo simbólico aos membros da mesa e a um estudante de cada Estado do país.
Em defesa da meia entrada
O ato contou ainda com uma manifestação em defesa da meio entrada. Numa carta, em que pede uma nova legislação para a meia entrada no país, a UBES convocou os estudantes brasileiros “a unificar a sua voz junto ao Congresso Nacional para reconquistarmos o direito pleno à meia entrada.”
O ato político foi finalizado com a apresentação do Hino da Independência nas belíssimas vozes de Lilian Assunção e Paulo Henrique, da Associação de Músicos do Coral Lírico de Belo Horizonte.
Congresso termina domingo
Cerca de 2.300 estudantes de todas as regiões do país participam até domingo, 13, do Congresso que acontece na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Eles terão a missão de escolher o novo presidente e a nova diretoria da entidade sexagenária.