O prefeito Roberto Sobrinho lançou oficialmente o programa “Uso Campeão” que vai beneficiar diretamente, e gratuitamente, cerca de 20 mil famílias em toda cidade. O programa vai atender especificamente às famílias de baixa renda familiar e que moram a pelo menos cinco anos na mesma residência, mas não têm a propriedade do imóvel e sim apenas a posse.
Dezenas de famílias moradoras dos bairros Cidade Nova e do Lobo prestigiaram o lançamento que aconteceu na Escola Municipal Manoel Aparício, na noite desta quinta-feira (09), zona Sul.
“Este programa é inédito e é como se fosse uma segunda etapa do “Programa de Regularização Fundiária”, onde foram atendidas cerca de quinze mil famílias que tinham a propriedade e a posse, mas não tinham as escrituras; agora chegou a vez das famílias que têm apenas a posse e não tem a propriedade, que passarão a tê-la com o “Programa Uso Campeão”. Os dois programas têm a mesma finalidade, que é tornar cada família a legítima proprietária do imóvel e proporcionar a tranqüilidade de estarem morando em um imóvel que vão poder viver sem o medo de aparecer alguém dizendo que é o dono e tomar de vocês. E tudo será pago pela prefeitura, vocês não vão pagar nada, será gratuito assim como é a regularização fundiária”, explicou o Prefeito.
As famílias que serão beneficiadas foram selecionadas através de um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – Semur junto aos cartórios, onde foi comprovada a titularidade privada dos imóveis, mas que a posse não estava sob o domínio do proprietário. Vendo a necessidade de regulamentar estas propriedades o Prefeito enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que possibilitou oferecer assessoria jurídica para entrar com ações de usucapião. “A nossa relação com a Câmara dos Vereadores é muito boa e harmônica e os vereadores estão sempre nos apoiando quando vêm que há nas nossas ações um apelo social, onde o maior beneficiado é o povo, principalmente os que residem nos bairros mais distantes e carentes”, destacou Roberto Sobrinho.
O próprio prefeito explicou o motivo do programa se chamar “Uso Campeão”, em alusão ao direito de usucapião, “Muitas pessoas acharam que nós tínhamos errado o nome do programa, eu respondo, não está errado não, é “Uso Campeão” mesmo, porque desta forma eu faço uma homenagem a vocês que estão lutando a vida toda para ter um imóvel definitivo, vivendo de aluguel, de favor, mudando de endereço sempre arrastando a família de bairro em bairro; e somente quem luta tanto assim para dar à família um lar é campeão e vocês são todos campeões e campeãs, por isto o nome do nosso projeto em homenagem a todos vocês”, finalizou o prefeito.
Além do lançamento do programa o Prefeito também anunciou a reforma da escola, a construção de mais cinco salas de aulas e de um ginásio. Também a drenagem e asfaltamento de ruas importantes e a substituição de lâmpadas de setenta por cento e cinqüenta velas e ampliação da rede de distribuição de energia que será feita pela Ceron e limpeza nos bairros.
Acompanhando o Prefeito Roberto Sobrinho, estavam presentes a Primeira-Dama Lucilene Peixoto, a Senadora Fátima Cleide, a chefe de gabinete do prefeito Mirian Saldaña, os vereadores José Wildes, Ramiro Negreiros, pastor Délcio Moreira, Cláudio Carvalho e secretários de educação, fazenda, agricultura e demais autoridades municipais.
O programa
Uma equipe de advogados e técnicos foi contratada pela prefeitura para atender as famílias e ajudar a levantar os documentos necessários para provar a posse e dar entrada na justiça com o processo de usucapião. As primeiras famílias são moradoras dos bairros Cidade do Lobo e Cidade Nova e em seguida serão atendidas as que residem nos bairros Conceição, Caladinho, Lagoa, União da Vitória ente outros.
Não há um prazo mínimo para que os processos sejam julgados, já que cada caso será julgado separadamente e tem detalhes peculiares de cada história de vida. Só serão atendidos os casos em que a família reside a mais de cinco anos e que não estejam em disputa na justiça.
Para melhor atender às famílias a Semur está programando um calendário e irá até os bairros para fazer os atendimentos evitando assim um grande deslocamento de pessoas até a secretária.