O reajuste anual das aposentadorias é sempre uma questão polêmica, por adotar critérios diferenciados para quem ganha menos ou mais de um salário mínimo. Não é exagero algum afirmar que é um dos grandes nós, difícil de desatar, no equilíbrio das contas da Previdência. Para arcar com a recomposição dos benefícios de um universo de aposentados que cresce a cada ano, o governo estuda diversas propostas. A mais recente, porém, apoiada pelo Presidente Lula, surpreende justamente por estar na contramão de projetos que visam à diminuição no rombo da Previdência, que deve terminar 2009 com déficit de R$ 41 bilhões.
Além de manter a política de um reajuste acima da inflação para os aposentados que ganham até um salário mínimo, o novo plano sugere reajuste acima da variação da taxa de inflação também para aposentados e pensionistas que recebem até dois ou três salários mínimos. A idéia inicial é dar a esse contingente de aposentados um aumento real de 2,5% acima da taxa de inflação acumulada no ano (estimada em 2009 em 4,5%) a partir de janeiro de 2010 – coincidência ou não, ano eleitoral. Para os demais seria mantida a política de apenas recompor as perdas inflacionárias.
Nada ainda está decidido e um projeto nesses termos tramita no Congresso Nacional. Outras sugestões estão sendo estudadas. Uma alternativa interessante – até agora não discutida em fóruns adequados, mas que poderia ser utilizada para recompor o poder de compra de todas as aposentadorias, sem onerar demasiadamente a Previdência -, seria estender a todos os aposentados e pensionistas o reajuste aplicado ao salário mínimo. Mas adotando uma fórmula inovadora e com duas continhas: a primeira incidindo sobre o salário mínimo, com o reajuste que a ele é dado anualmente. A outra, sobre os demais salários que compõem a aposentadoria – e sobre eles aplicando o reajuste de acordo com a taxa da inflação.
Vamos a um exemplo. Hoje o salário mínimo é de R$ 506,44. Caso o governo opte por um reajuste de 8% em 2010, o valor vai a R$ 546,95. Todos os aposentados e pensionistas seriam beneficiados com esses 8% a mais. Para os “demais mínimos” de quem ganha mais, o reajuste continuaria a ser pela inflação. Vejam a diferença de ganhos para um aposentado que hoje recebe três mínimos (R$ 1.519,32). Pelo sistema antigo e estimando uma recomposição inflacionária de 4,5%, seu benefício iria para R$ 1.587,68. Com a fórmula de “duas continhas”, o benefício iria para R$ 1.605,40 (uma diferença de R$ 17,72). Parece pouco, mas não é. Após alguns anos de aposentadoria, a diferença cumulativa já faria diferença.
O governo, congressistas, centrais sindicais e associações de aposentados intensificaram suas reuniões para estudar como fazer tal alteração na aposentadoria. Brevemente, deve sair uma decisão. Depois de tantos ônus provocados pelas últimas mudanças na Previdência nacional, finalmente parece se aproximar a hora de os aposentados serem brindados com o merecido bônus. Fica a expectativa de que esse reajuste realmente aconteça, e que não seja apenas mais uma ferramenta de campanha política em um ano de eleições.
*Milton Dallari é conselheiro da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp, diretor de administração e finanças do Sebrae-SP