Segundo a Anvisa e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, o volume de remédios apreendidos é recorde. Em todo o ano de 2008, foram recolhidas 20 toneladas de medicamentos com algum tipo de irregularidade.
Os problemas verificados pelos agentes envolvidos na operação vão desde medicamentos com data de validade vencida e sem registro, que respondem por 90% das apreensões, até produtos falsificados e contrabandeados. Foram apreendidos analgésicos, remédios contra impotência sexual e até medicamento para tratamento de câncer falsificado.
As penas variam e podem chegar a 15 anos no caso de falsificação, por ser considerado crime hediondo. Para o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, ao contrário de outros tipos de pirataria, neste caso o cliente é sempre enganado. “Ninguém vai comprar um remédio falsificado para dar ao seu filho sabendo que aquilo não tem efeito ou vai fazer mal, só porque é mais barato”, afirma.
A sonegação fiscal e a venda de remédios roubados em farmácias também foram apontadas por Raposo como “preocupantes”. “A cadeia de medicamentos tem que ser melhor fiscalizada. Essa cadeia também escoa produtos roubados. O roubo de carga de medicamentos no Brasil hoje preocupa e tem sido prática recorrente”, completa o presidente da Anvisa.
A maior parte dos medicamentos pirateados, contrabandeados e sem registro não são produzidos no Brasil. São remédios utilizados produtos naturais, como unha de gato e quebra-pedra, mas não são autorizados pela Anvisa. Eles entram pelas fronteiras com o Paraguai, a Bolívia e a Colômbia, vindos principalmente do sudeste asiático.
Segundo o presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, chama a atenção o grande número desses remédios sendo vendidos em farmácias e não apenas em feiras livres e comércio ambulante. “Temos que declarar guerra e não deixar que esses produtos saiam dos camelôs e entrem nas farmácias.”
Barreto diz que uma das formas de garantir a procedência dos produtos é criar mecanismos de comunicação entre consumidores, órgãos fiscalizadores e indústrias. Assim, é possível conferir, por exemplo, o número do lote do medicamento. “Investir no sistema de rastreabilidade para garantir a segurança do consumidor é imperativo”, diz. O sistema de rastreabilidade já está sendo desenvolvido e deve ser concluído ainda em 2009.
Também foi assinado hoje, durante a apresentação do balanço, um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça e a Escola de Administração Fazendária (Esaf). O objetivo é incluir informações do combate à pirataria no Programa de Educação Fiscal, desenvolvido pela escola. A parceria também prevê cooperação com estados e municípios para treinar professores de escolas públicas a repassarem este conteúdo aos alunos.
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil