As secretarias estaduais e municipais de educação devem validar as inscrições dos professores inscritos na Plataforma Freire MEC em cursos de licenciatura esta semana. Caberá ao Ministério da Educação MEC repassar a relação de professores às instituições de educação superior responsáveis por ministrar os cursos. No caso de o número de docentes ser maior do que o de vagas, terá prioridade de matrícula do profissional que primeiro registrou a pré-inscrição na Plataforma Freire.
Os professores da rede pública pré-inscritos em cursos de licenciatura que têm início neste semestre devem consultar a Plataforma Freire, na internet, a partir da próxima segunda-feira, dia 17, para saber se efetivamente concorrem à vaga.
Para saber se ganhou a vaga, o professor deve fazer a consulta diretamente na Plataforma Freire, mas pode receber a resposta pelo endereço eletrônico informado na pré-inscrição e no cadastramento. O ministro recomenda que o professor acompanhe o processo para garantir a matrícula na faculdade.
Segundo o ministro Fernando Haddad, o MEC vai atender todos os professores da rede pública que não tenham formação. O ingresso em universidades e institutos começa neste semestre e prosseguirá em 2010 e 2011. Os docentes inscritos que não conseguirem a vaga estarão automaticamente cadastrados na base de dados da Plataforma Freire e não precisarão fazer nova inscrição. “Todo professor tem direito a formação inicial e continuada financiada pelo Poder Público”, disse o ministro.
Financiamento — Além das vagas públicas, os professores da educação básica podem fazer o curso de licenciatura em instituição particular de qualidade (nota de três pontos para cima), financiar o curso e, depois, abater as parcelas a cada mês trabalhado. Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência prevê que a cada mês trabalhado o professor possa quitar 1% da dívida com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
O prazo previsto para pagamento é de oito anos e quatro meses. Além de professores em exercício nas redes públicas, podem ser beneficiados estudantes de licenciatura que posteriormente ingressem no sistema de ensino de estados e municípios.
Ionice Lorenzoni