A Caixa Econômica Federal iniciou nesta semana o pagamento do abono salarial e dos rendimentos do PIS do exercício 2009/2010, começando pelos trabalhadores nascidos em julho. O calendário de pagamentos segue até junho/2010, conforme o mês de nascimento do trabalhador. Mais de 14,2 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono (R$ 465), com o valor superando os R$ 6,6 bilhões, e 28,7 milhões aos trabalhadores com rendimentos do PIS, no total de R$ 1,3 bilhão.
Para facilitar o saque, o trabalhador pode utilizar o Cartão Cidadão (com senha cadastrada). Caso não possua o cartão, pode solicitá-lo gratuitamente pelo serviço 0800 7260101 ou em qualquer agência da CAIXA. Ele oferece a conveniência de poder ser utilizado em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e agências.
Segundo a CAIXA, mais de 7,3 milhões de trabalhadores já receberam o abono ou rendimentos, antecipadamente, na sua conta corrente ou poupança. O banco também beneficiou, até o momento, 1,3 milhão de trabalhadores de empresas que firmaram o convênio CAIXA PIS-Empresa. O pagamento é verificado no extrato bancário de julho ou no contracheque.
O Abono Salarial é pago com recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os Rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/PASEP.
QUEM TEM DIREITO – Ao Abono – Se você foi cadastrado no PIS ou PASEP até 2004, trabalhou pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2008 com carteira assinada por empresa; recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e a sua empresa informou corretamente ao Ministério do Trabalho seus dados na RAIS. Preste atenção no Calendário de Pagamentos, pois você tem direito ao Abono.
Aos Rendimentos – Têm direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo de Quotas do PIS. O pagamento segue o mesmo calendário do Abono Salarial.
Às Quotas do PIS – é permitido o saque do saldo de quotas do PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao Idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
A CAIXA esclarece suas dúvidas pelo telefone 0800 7260101 ou pelo site www.caixa.gov.br – Portal “Para Você”.