O nível de conhecimento da população sobre a Lei Maria da Penha aumentou 10 pontos percentuais em relação ao ano passado. De acordo com uma pesquisa encomendada pelo Instituto Avon e realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião (Ibope) em 2008, 68% dos entrevistados sabiam da existência de uma lei de proteção à mulher. Este ano, o percentual subiu para 78%. O estudo divulgado hoje (14) também aponta que, entre os homens, 77% disseram conhecer a nova legislação enquanto 80% das mulheres afirmaram saber da existência da lei.
Para a farmacêutica bioquímica que deu o nome à lei, Maria da Penha Maia Fernandes, esse índice é um resultado bom, mas, no Brasil, “muitos conhecem mas não conseguem utilizar a lei”. “A mulher precisa ter confiança na polícia e no Judiciário para se sentir acolhida após denunciar o agressor”, explicou à Agência Brasil.
Para a coordenadora do Instituto Patrícia Galvão, Fátima Pacheco Rodrigues, a polícia está despreparada para receber as vítimas de violência familiar. Segundo a pesquisa, 56% dos entrevistados se mostram céticos quanto ao papel da polícia e do Judiciário. Desse percentual, 7% consideram que a maioria dos juízes e policiais é machista e muitas vezes até concordam com o agressor. “É preciso criar mais delegacias especializadas no atendimento à mulher”, disse Fátima.
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, compartilha da mesma opinião da coordenadora: “Nenhuma instituição está livre do machismo”.
Durante o lançamento da pesquisa, a agente de saúde Josenilda Ferreira da Silva Santos contou que o escrivão que a atendeu em uma delegacia comum não queria registrar o Boletim de Ocorrência quando ela procurou a polícia após ser agredida pelo ex-marido. “Minha sorte foi que tinha uma delegada de plantão, que explicou todos os passos da Lei Maria da Penha”, disse.
A ministra destacou que a violência atinge mulheres de todas as classes sociais e que, por esse motivo, é preciso união para combater o problema.
Nilcéa também destacou que a secretaria pretende recolher 100 mil assinaturas de homens que são contra a violência doméstica até o dia 7 de agosto.
“O presidente Lula foi o primeiro a assinar e tenho certeza que muitos outros estão dispostos a fazer o mesmo. Se homens e mulheres não estiverem juntos, não conseguiremos nunca combater esta violência”, completou.
Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil