Os Reservatórios de Furnas (MG), Três Marias (MG) e Tucuruí (PA) foram demarcados pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) para que novas famílias pudessem usar as águas da União e produzir peixes em cativeiro. Os selecionados receberão autorização para produzir pescados em uma área de até 1500m², pelo período de 20 anos, sem pagar nada pela ocupação do lote no reservatório. Com as políticas e os programas de capacitação, assistência técnica e comercialização, a renda do produtor pode chegar a R$ 1500 por mês.
Os pequenos produtores rurais e pescadores artesanais das regiões próximas aos parques aquícolas poderão se inscrever de acordo com os prazos estabelecidos pelo governo federal.
Ao todo, serão distribuídos 1.527 lotes dos 15 parques aquícolas demarcados em Furnas, 543 lotes dos cinco parques do reservatório de Três Marias e 926 lotes dos quatro parques do Reservatório de Tucuruí.
O uso das águas da União para cultivo do pescado e capacitação dos aquicultores faz parte do programa Águas Produtivas – Mais peixes para mais Brasileiros, do MPA. Segundo o ministro, Altemir Gregolin, a atividade deve dar um impulso à produção nacional de mais de 400 mil toneladas em quatro anos. “Serão gerados cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos”.
De acordo com Gregolin, o Brasil iniciou um novo ciclo na produção de pescados. Desde o início do ano, o governo federal concedeu uso de águas no reservatório das hidrelétricas de Itaipu (PR), Castanhão (CE) e Jatobá (PE). “É uma nova fronteira da agropecuária brasileira que se abre para gerar renda, aumento na produção e milhares de empregos”, afirmou.
Fábricas de gelo – O MPA publicou edital para permissão de uso de fábricas de gelo e outros equipamentos aos 44 municípios de 14 estados onde está prevista a implementação de Centros Integrados da Pesca Artesanal. De acordo com o ministro Gregolin, grande parte das deficiências do setor pesqueiro artesanal se deve às dificuldades dos produtores de conservar o pescado. “Por isso, damos condições de estrutura a eles, permitindo a comercialização direta entre pescador e consumidor, sem intermediários que reduzem a renda do produtor”.
Também serão realizadas ações de capacitação e apoio à gestão das fábricas aos contemplados. O projeto faz parte do programa de Apoio e Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira, criado para desenvolver a cadeia produtiva aquícola e pesqueira e estimular a pesquisa, o ensino, o consumo e a comercialização dos pescados. Entidades e prefeituras têm até 3 de setembro para entregar os projetos. Mais informações podem ser obtidas no site www.presidencia.gov.br/seap.