• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / PEC que amplia quantidade de vereadores volta a tramitar na Câmara

PEC que amplia quantidade de vereadores volta a tramitar na Câmara

criado em: 05/05/2009,
última modificação: 05/05/2009 by Rita Carandina

camaraA proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País volta a tramitar na Câmara (PEC 336/09). O texto é o mesmo aprovado no Senado em dezembro do ano passado. A PEC eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, além de criar 24 faixas para a composição das câmaras municipais, dependendo do tamanho da população – quanto mais habitantes, maior é o número de vereadores. O mínimo será de 9 vereadores para cidades com até 15 mil habitantes, e o máximo, de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

A PEC 336 é oriunda da PEC 333/04, conhecida como “PEC dos Vereadores” e aprovada pela Câmara em maio de 2008. O texto adotado pelos deputados ampliava o número de vagas nas câmaras de vereadores e, ao mesmo tempo, limitava as despesas dos legislativos municipais, proporcionando uma economia anual de cerca de R$ 1,2 bilhão.

Durante a análise no Senado, a parte que tratava da redução de despesas foi extraída da PEC, sendo aprovado apenas o aumento das vagas. É esse texto que os deputados voltam a analisar agora.

Tramitação zerada
Como a PEC foi substancialmente alterada, recebeu um novo número e a tramitação foi “zerada”. Ou seja, ela vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para análise da admissibilidade. Se aprovada, segue para exame em comissão especial, antes de votação em dois turnos no Plenário.

Crise
A proposta de ampliação do número de vereadores foi pivô de uma crise política entre a Câmara e o Senado no ano passado. O então presidente Arlindo Chinaglia, com apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora, recusou-se a promulgar o texto aprovado pelos senadores, com o argumento de que ele era diferente do analisado pelos deputados.

A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial da PEC 333.

Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram que os senadores vão analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta, para então remetê-la à Câmara. O Senado também desistiu do mandado de segurança no STF.

Agência Câmara

Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil

Sidebar primária

Resumo “Vale Tudo” 15/09: Marco Aurélio sofre um atentado

Resumo da novela "Vale Tudo" em 15/09: no capítulo 145(*) da novela, Marina conta para Maria de Fátima que Heleninha e Celina entraram em atrito por causa de Estéban. Marina coloca um remédio de … [Ler Mais...] sobreResumo “Vale Tudo” 15/09: Marco Aurélio sofre um atentado

Resumo “Dona de Mim” 15/09: Bárbara convida Ryan para sair

Resumo da novela "Dona de Mim" em 15/09: no capítulo 119(*) da novela, Marlon pede para conversar com Kami, e adia o noivado. Bárbara afirma que voltou ao Brasil para ficar. Marlon garante a Bárbara … [Ler Mais...] sobreResumo “Dona de Mim” 15/09: Bárbara convida Ryan para sair

Resumo “Êta Mundo Melhor” 15/09: Sandra conhece Inês

Resumo da novela “Êta Mundo Melhor” em 15/09: no capítulo 067(*) da novela, Flávia explica para Candinho e Zulma que alugou a casa para Marilda e Aderbal por um curto período de tempo. Samir e Jasmin … [Ler Mais...] sobreResumo “Êta Mundo Melhor” 15/09: Sandra conhece Inês

Resumo “Terra Nostra” 15/09: Altino e Gumercindo combinam o casamento dos filhos

Resumo da novela "Terra Nostra" em 15/09: no capítulo 013(*) da novela, Rosana decide que vai conquistar Matheu , manda Tiziu embora da senzala e espera. Ele se espanta ao encontrá-la na sua cama e … [Ler Mais...] sobreResumo “Terra Nostra” 15/09: Altino e Gumercindo combinam o casamento dos filhos

Resumo “A Viagem” 15/09: Policiais vão à casa de Alberto

Resumo da novela "A Viagem" em 15/09: no capítulo 089(*) da novela, durante um jantar na casa de Dinah, Tato fala mal de Otávio, criando um clima tenso. Tato se irrita com Dinah e vai embora. O … [Ler Mais...] sobreResumo “A Viagem” 15/09: Policiais vão à casa de Alberto

Copyright © 2025 ·

%d