O Senado custa aos brasileiros cerca de 2 bilhões de reais por ano para manter 81 senadores e mais de 10 mil funcionários, entre os concursados, os nomeados e os terceirizados, dinheiro que permitiria, por exemplo, construir 50 mil casas populares por ano. Criado para ser a Casa revisora das leis aprovadas na Câmara e avaliar os candidatos a ocupar alguns dos principais cargos do país – embaixadores, diretores de agências e outros órgãos, ministros do judiciário, etc., o Senado cumpre mal a primeira função, e na prática não cumpre a segunda, aprovando automaticamente as indicações, exceto em casos de vendeta, como recentemente.
Além de seu alto custo e baixa eficácia para a Nação, a chamada câmara alta vem se caracterizando nos últimos anos por abusos e escândalos, com presidentes como Jader Barbalho, Antonio Carlos Magalhães, Renan Calheiros e agora José Sarney, todos envolvidos com o mau uso de recursos tributários, recolhidos de cada um dos brasileiros, para fins privados, nepotismo, favorecimentos ilegais, má gestão e desperdício.
Mantemos um órgão de alto custo que não cumpre suas funções, desperdiça nosso dinheiro e compromete a imagem do setor público. A pergunta é óbvia: Por que ter Senado no Brasil?
Vale a pena conhecer sua origem, para avaliar melhor a questão institucional, enxergando além dos corruptos e aproveitadores que hoje são a maioria. Copiamos uma instituição nascida nos Estados Unidos, cuja criação teve como principal motivação a defesa da escravidão, como contou em recente palestra no PNBE o Professor Dalmo Dallari, com base a documentos do fim do século XVIII. Segundo ele, as atas das reuniões em que se discutia a estrutura federativa do país registram o acordo sobre a separação e independência dos poderes, proporcionalidade entre o número de eleitores e a composição da Câmara dos Representantes, independência dos estados e outros aspectos. Mas houve discordância em relação ao legislativo, pois essa proporcionalidade da representação daria folgada maioria aos estados do Norte, favoráveis à abolição da escravidão, o que levou à criação do Senado, onde todos estados tinham a mesma presença – dois senadores, sem relação com o número de eleitores, o que garantiu a continuidade de escravidão por mais 80 anos.
Independente dessa origem, o Senado nos Estados Unidos assumiu grande importância institucional, ao garantir o equilíbrio federativo, e é de lá que surgem muitos dos candidatos à Presidência da República, como na última eleição, em que os finalistas da disputa democrata – Barack Obama e Hillary Clinton, e o candidato republicano John McCain eram senadores.
Entre nós o Senado também teria o papel de equilibrar a representação dos estados de menor população com os que têm mais habitantes, além de dar um espaço político mais “nobre” às oligarquias regionais. A questão do equilíbrio federativo deixou de existir com o pacote do General Ernesto Geisel, mantido pelos constituintes de 1988, ao passar o mínimo de deputados dos estados de menor população de dois para oito. Essa medida, que destorce totalmente o conceito de um homem, um voto, distorceu a Câmara em favor dos estados de menor população, e tornou desnecessário o Senado do ponto de vista do equilíbrio federativo. Como a Casa custa muito, não cumpre suas funções, dá péssimo exemplo de corrupção e nepotismo, é caro pagar R$ 2 bilhões para criar um festival anual de escândalos.
Vamos fechar o Senado, mesmo porque muitos senadores não o julgam importante e se licenciam para assumir cargos de Ministro ou outros, deixando em seus lugares suplentes sem-voto e, em geral, sem-ética, que hoje são 17 dos 81 ocupantes dos cargos.
*Mario Ernesto Humberg, consultor de comunicação estratégica e ética empresarial, é Coordenador do PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais e presidente da CL-A Comunicações.