O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que não há risco de o Brasil descumprir a meta de superávit fiscal de 2,5% do PIB para 2009, pois o governo colocou em prática políticas anticíclicas fiscais e monetárias eficientes, incluindo aumento de gastos com programas sociais e desonerações tributárias, levando o país a retomar o crescimento.
“O compromisso do governo é de cumprir a meta fiscal de 2,5% em 2009 e 3,3% em 2010, mesmo que tenhamos que cortar gastos, com autorização do presidente Lula”, declarou ao comentar com jornalistas o resultado fiscal do governo no primeiro semestre deste ano – superávit de R$ 18,6 bilhões, ante R$ 61,4 bilhões no primeiro semestre de 2008.
Mantega disse acreditar na retomada do crescimento no segundo semestre e, consequentemente, na melhoria do resultado primário. “Nós podemos considerar que o Brasil está deixando a crise para trás e o que dizíamos no início da crise, que seríamos um dos últimos a entrar e um dos primeiros a sair dela, está se confirmando. Estamos trilhando um caminho para um PIB positivo de 4% nos próximos 12 meses”.
Mantega endossou o argumento do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que num ano atípico, de crise financeira global, é normal que haja aumentos de gastos e maior sacrifício fiscal, com piora no resultado primário. “Não poderíamos ter em 2009 o mesmo resultado fiscal de 2008, quando a economia crescia a 6%. Mas, se por um lado houve queda de arrecadação, por outro mantivemos os gastos para estimular a economia”, argumentou.
Ele acrescentou que não será preciso utilizar o Fundo Soberano para alcançar o superávit primário de 2,5% este ano e lembrou que o governo também pode optar por abater até 0,50% do PPI (Projeto Piloto de Investimento) no resultado. Além disso, uma inovação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que toda obra do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) tenha o mesmo status no PPI, ou seja, pode ser considerado investimento e abatido do primário.
Sobre o resultado do Governo Central, Mantega afirmou que os gastos de custeio não estão crescendo acima do limite e nem acima do desejado. Salientou que atualmente os gastos com custeio representam 3,43% do PIB, quando em 2007 eram equivalentes a 3,6% e em 2005 3,55%. “No que se refere aos gastos com pessoal houve aumento, porém abaixo dos 5% do PIB registrando em 2002. Não há descontrole de gastos de pessoal e de custeio”, enfatizou.
O ministro adiantou que o governo “dará carga total” no Congresso nos próximos meses para aprovação do Projeto de Lei apresentando em 2007 que limita os gastos com pessoal. “Não permitiremos que gastos com custeio ultrapassem a meta estabelecida no Decreto de Programação Orçamentária. Eu e o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) vamos nos empenhar para que esse PL seja aprovado”. O projeto do Executivo limita em 1,5% acima da inflação os gastos com o funcionalismo, ele mas foi modificado no Congresso e o limite pode ultrapassar 6%.
Custeio positivo – Também em sintonia com o secretário do Tesouro Nacional, Mantega acredita que alguns aumentos de gastos de custeio, como aumento do Bolsa Família, despesas com saúde, educação e transferências para aposentados, não são necessariamente negativos. “Vamos manter gastos que estimulem a economia, como os programas sociais e prioritários, e cortar outras despesas de custeio”.
Guido Mantega disse ainda que o governo está retornando para o patamar de primário do ano passado, sem a Petrobrás, e garantiu que a austeridade fiscal será mantida sem sacrifício dos programas sociais e dos investimentos públicos. Além disso, conforme o ministro, a relação dívida/PIB segue em trajetória descendente. “Com a desvalorização do dólar, há elevação da dívida, que chegou a 43% do PIB, mas essa relação voltará a 41%”.
Confiança – O ministro também comentou sobre a melhoria do cenário econômico. A avaliação é de que a política anticíclica do governo deu resultado. “A economia está animada, a confiança está subindo, principalmente por causa do mercado interno que se manteve forte. Por isso, a partir do segundo semestre voltaremos a ter uma situação fiscal confortável e em 2010.
Guido Mantega finalizou a entrevista dizendo que, se necessário, o governo continuará adotando política anticíclica para manter a atividade econômica.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – GMF