• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / Pacote habitacional deveria incluir medidas de planejamento urbano, diz relatora da ONU

Pacote habitacional deveria incluir medidas de planejamento urbano, diz relatora da ONU

criado em: 09/04/2009,
última modificação: 11/04/2009 by Martha Ramazotti

O pacote habitacional do governo, que prevê a construção de 1 milhão de casas, corre o risco de reproduzir falhas da políticas de moradia que ao longo dos anos criou cidades baseadas na segregação espacial e sem garantia de acesso das populações de baixa renda aos equipamentos urbanos. A avaliação é da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik.

“Tradicionalmente a política habitacional praticada no país fala apenas da casa e não do lugar na cidade. Deixa que isso seja resolvido no mercado e a moradia popular acaba se instalando onde não existe cidade, em periferias, em situação de homogeneidade social, formando guetos”, argumentou a relatora da ONU.

A inclusão de elementos que fortaleçam os instrumentos de organização territorial dos municípios, como os planos diretores, e outros previstos no Estatuto das Cidades são “aperfeiçoamentos” que ainda podem ser incluídos no pacote, na avaliação da especialista. “Essa é uma oportunidade histórica. Nunca uma quantidade tão grande de recursos foi disponibilizada para habitação de interesse social”, avalia.

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, reconhece que o governo não preparou nenhuma medida específica de planejamento urbano no âmbito do plano, mas argumenta que, por se tratar de uma medida prioritariamente econômica – para geração de empregos -, o pacote não pretende trazer soluções do ordenamento das cidades.

“Há uma preocupação evidente com a questão urbana, mas nós não podemos exigir de um instrumento que não se propõe a fazer isso que ele resolva”, justifica Magalhães.

“Mesmo que o pacote não tenha sido pensado para produzir cidades, ele vai produzir. Poderá ser do jeito que está hoje ou pode sinalizar uma mudança de padrão; e sem prejuízo de nenhum dos seus objetivos”, argumenta Raquel Rolnik.

A relatora da ONU e a secretária de Habitação concordam sobre a responsabilidade intransferível dos município na gestão do uso e ocupação dos solos, mas a relatora defende a criação de uma política urbana nacional, para balizar ações no âmbito das cidades, como já acontece com as políticas de educação básica, por exemplo. “O governo pode e deve ter política urbana que sinalize claramente para o município: tem mais recursos quem fizer isso ou aquilo”, sugere.

A expectativa da secretária Inês Magalhães é de que os programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades até agora sejam suficientes para amortecer os possíveis impactos do aumento maciço da oferta habitacional.

“Vimos desenvolvendo isso desde 2005, a questão dos planos diretores, financiamento dos planos estaduais e municipais de habitação. Esperamos que esses instrumentos dêem suporte à implementação adequada nos municípios dessas habitações.”

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Foto casaonu e casaonucapa

Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil

Sidebar primária

Resumo “Vale Tudo” 16/07: César manda um vídeo para Maria de Fátima

Resumo da novela "Vale Tudo" em 16/07: no capítulo 093(*) da novela, Ivan e Heleninha discutem. César volta ao Brasil. Heleninha procura Raquel para tirar satisfações sobre a contratação de … [Ler Mais...] sobreResumo “Vale Tudo” 16/07: César manda um vídeo para Maria de Fátima

Resumo “Dona de Mim” 16/07: Nina chantageia Danilo

Resumo da novela "Dona de Mim" em 16/07: no capítulo 069(*) da novela, Sofia apoia Rosa, que se entristece com mais um episódio de esquecimento. Nina desconfia de Danilo. Ryan teme que a mercadoria de … [Ler Mais...] sobreResumo “Dona de Mim” 16/07: Nina chantageia Danilo

Resumo “Êta Mundo Melhor” 16/07: Zulma nota a ausência de Simbá

Resumo da novela “Êta Mundo Melhor” em 16/07: no capítulo 015(*) da novela, Candinho e Picolé comemoram, e Asdrúbal os alerta. Candinho entrega o dinheiro do resgate no local combinado, e Ernesto foge … [Ler Mais...] sobreResumo “Êta Mundo Melhor” 16/07: Zulma nota a ausência de Simbá

Resumo “História de Amor” 16/07: Carlos conhece Alice

Resumo da novela "História de Amor" em 16/07: no capítulo 134(*) da novela, Alice é cercada de cuidados. Helena fica muito feliz ao ver a neta em casa. Carlos telefona para Helena, e promete uma … [Ler Mais...] sobreResumo “História de Amor” 16/07: Carlos conhece Alice

Resumo “A Viagem” 16/07: Otávio demonstra interesse em Diná

Resumo da novela "A Viagem" em 16/07: no capítulo 047(*) da novela, Raul resolve dormir na sala para Andrezza dormir com a mãe. Fátima diz a Cininha que o pai do filho de Sofia deve ser Zeca. Bia … [Ler Mais...] sobreResumo “A Viagem” 16/07: Otávio demonstra interesse em Diná

Copyright © 2025 ·

%d