A OMS (Organização Mundial da Saúde) usará a reforma psiquiátrica brasileira como modelo internacional para a saúde mental. A decisão da OMS é parte do mhGap (Mental Health Gap Action Program), estratégia global que tem por objetivo melhorar o acesso ao tratamento para transtornos mentais, neurológicos e aqueles relacionados ao consumo prejudicial de drogas.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aceitou o convite feito pelo diretor de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS, Benedetto Saraceno, para que o Brasil integre um grupo de países que se destacaram na saúde mental e cujas políticas estejam alinhadas com o que prega a OMS. Além do Brasil, Itália, Holanda e Egito confirmaram participação no grupo. Outros três países serão convidados pela Organização Mundial da Saúde nos próximos meses. “Para nós, o convite feito pela OMS é uma confirmação importante do que estamos no caminho correto”, afirmou o ministro Temporão.
Para alcançar o objetivo de melhoria do acesso ao tratamento, a estratégia mhGAP prevê a constituição de um fórum formado por três instâncias. A primeira delas é o grupo de governos para o qual o Brasil foi convidado. A segunda é composta por grandes instituições científicas que produzem pesquisas na área de saúde pública. O terceiro grupo, por sua vez, será constituído por organizações não-governamentais de âmbito mundial.
Em visita ao Brasil, o diretor de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS disse que é nítida a evolução da política brasileira de saúde mental e a expansão dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) ao longo dos anos. Em 2002, com 424 CAPS, apenas 21% da população brasileira era coberta pelo serviço. Hoje, 1.394 CAPS correspondem a uma cobertura populacional de 57%. “Os princípios éticos e técnicos da política e da reforma psiquiátrica brasileira estão corretos. A diminuição do número de leitos manicomiais e o incremento dos CAPS é um fenômeno que vem ocorrendo no Brasil nos últimos 10 anos de forma ascendente”, afirmou Benedetto Saraceno.
A OMS recomenda o fortalecimento da atenção básica e a da atenção psicossocial comunitária. Para isso, sugere que cada país encontre o melhor caminho, respeitadas as particularidades sociais, econômicas e culturais. “O fato de um país do tamanho do Brasil não ter uma cobertura total desses serviços não significa que a reforma psiquiátrica está errada. A Inglaterra começou uma reforma há 15 anos. Na Itália, por exemplo, isso levou 17 anos. É um processo lento, tanto do ponto de vista administrativo e financeiro, quanto de recursos humanos e capacitação”, disse o diretor da OMS.