A pauta de recomendações definida nesta semana pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – em meio à 92ª Conferência Internacional do Trabalho – deverá estimular a criação de políticas anticíclicas de estímulo ao crescimento e também o fortalecimento de redes de proteção social ao trabalhador afetado pela crise financeira. A expectativa é da representante da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Estão reunidos em Genebra, cidade sede de inúmeras entidades internacionais, cerca de 4 mil representantes de governos, de trabalhadores e de empresários em busca de respostas para o impacto da crise financeira sobre a empregabilidade. O objetivo é discutir meios de proteger trabalhadores, famílias e empresas afetadas pela instabilidade econômica.
Dentre as estratégias a serem consideradas pelos países membros da organização em tempos de instabilidade econômica, Laís citou investimentos em seguro-desemprego, políticas de salário mínimo e programas de transferência de renda.
Para ela, que acompanhou o desenrolar das discussões desde a abertura do encontro, no último dia 3, o documento final deverá destacar ainda “uma atenção redobrada” aos direitos humanos no âmbito do trabalho, de modo a coibir ou pelo menos reduzir os índices de trabalho infantil e de trabalho forçado e degradante.
Outro ponto que, segundo Laís, será abordado pelo relatório da OIT trata da “preocupação ambiental” por meio de estímulo aos chamados “empregos verdes”. Ela acredita que esta pode ser parte da resposta aos reflexos da crise – desde que acompanhada de mecanismos de diálogo social entre governo, empregadores e trabalhadores.
Sobre os temas de maior destaque na conferência – HIV/aids e igualdade de gênero no universo do trabalho – Laís considerou as discussões “fundamentais”, uma vez que o local de trabalho deve funcionar como um ambiente de divulgação e de prevenção. “O problema da discriminação por HIV/aids pode ser tão grave quanto a própria doença. Já a igualdade de gênero é um tema transversal, fundamental em uma agenda do trabalho decente”, disse.
Ao comentar o cenário apresentado pela América Latina, ela ressaltou também a discussão sobre trabalho e família por meio da ideia – voltada, sobretudo, para o empregador – de como agir com responsabilidade social. “A crise é um problema que afeta as condições de trabalho, e a OIT vem dizendo que, além de manter os níveis de emprego e desemprego, é fundamental manter a preocupação com a qualidade do trabalho e evitar o processo de precarização.”
Paula Laboissière
Enviada especial