O Senado foi uma instituição que nasceu na Roma Antiga, ainda no período monárquico. A palavra Senado nasceu do termo “senex”, que significa senil ou velho. O Senado romano era, portanto, um conselho de anciãos. Durante o período republicano, o Senado romano era uma assembléia permanente composta por trezentos membros, escolhidos pelos censores entre antigos magistrados. Na prática, era o Senado que dirigia o Estado romano. Cabia a ele a elaboração das leis, o controle das finanças, a orientação da religião e também os destinos da política externa romana. Em caso de grave crise, na qual as instituições republicanas estivessem ameaçadas, cabia ao Senado indicar um ditador ou “tirano” para governar por seis meses.
No Brasil, o Senado nasceu com o Império. Durante a época monárquica brasileira, os senadores tinham seu cargo vitalício, mas não tinham a abrangência de atribuições que o mesmo cargo político possuía na Roma Antiga. A primeira função do Senado brasileiro foi dar respaldo ao país recém-independente. Assim, o Senado passou a ser procurado sempre que o país precisava decidir sobre os destinos da coisa pública.
No século XX, entretanto, as atribuições do Senado se modificaram substancialmente. A partir do século passado, a casa passou a assumir um papel de fiscalização dos demais órgãos públicos e passou a organizar CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Historicamente, o Senado brasileiro definiu-se por três funções básicas, de acordo com o historiador Marcos Magalhães: legisla, fiscaliza o exercício do poder e legitima o poder estabelecido.
Nos últimos tempos, todavia, o Senado tem se desvirtuado de suas principais funções. A instituição tem sido vítima de uma disputa de interesses pessoais e da vaidade de alguns senadores que se colocam acima das verdadeiras funções daquela casa legislativa. É o caso do Senador José Sarney. Ex-presidente da República, o senador deveria abandonar o cargo para passar para a História como um cidadão que contribuiu decisivamente para a volta da Democracia no país e contribuiu verdadeiramente para a consolidação das instituições. Entretanto, mesmo que queira deixar o posto, o Senador é pressionado por setores do Partido dos Trabalhadores, que neste momento não tem outro nome para colocar em seu lugar.
Triste situação para o Senado brasileiro, que nasceu com uma origem tão nobre na época do Império, e que hoje se vê envolvido numa situação tão atroz.
*Ricardo Barros é Professor de História do Colégio Paulista (COPI). Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo; graduado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, e em Pedagogia pela Faculdade de Educação da USP.