A implementação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) será grande aliada para a diminuição de acidentes de trabalho. A nova medida, que punirá ou beneficiará as empresas, de acordo com o número de funcionários afastados, fará com que a segurança torne-se prioridade em todos os setores. É claro que a fiscalização também deverá ser ampliada para que empresas mau intencionadas não omitam ou escondam acidentes com afastamento.
Com a redução das alíquotas do Risco de Acidente de Trabalho (RAT) de até 50% ou aumento em até 100%, haverá mais empenho das empresas em proteger e zelar pela vida e segurança dos trabalhadores. A cobrança da taxa do RAT dependerá do desempenho que terão em relação à segurança do funcionário, aferida pelo FAP.
A categoria eletricitária está entre as que mais sofrem com acidentes de trabalho. Há casos de empresas que não fornecem equipamentos de proteção individual suficientes e, constantemente, forçam uma longa e exaustiva jornada de trabalho, expondo o funcionário a um provável acidente. Entretanto, vale ressaltar que os profissionais também são responsáveis por sua própria segurança. Todos têm o direito – assegurado em legislação – de se negar a realizar qualquer atividade se julgar a presença de risco eminente. Além disso, é preciso uma conscientização sobre a importância dos EPIs.
Os acidentes de trabalho e afastamento geram prejuízos exorbitantes, sem mencionarmos os danos físicos e emocionais advindos de situações irreparáveis. De acordo com o relatório da Fundação Coge, ocorreram, no último ano, 851 acidentes de trabalho com afastamento nas empresas de transmissão, geração e distribuição de energia elétrica, sendo registradas 15 mortes. Essas ocorrências, correspondentes a 2,33 acidentes por dia, ainda são elevadas.
Outro dado que evidencia a necessidade de medidas para a diminuição dos acidentes de trabalho é o crescimento de mais de 150% de solicitação do auxílio-doença por causa desse problema, em dois anos. Relatório do Ministério da Previdência revelou que, em 2008, foram concedidos 356.336 auxílios-doença acidentários, com soma de R$ 5,72 bilhões.
No setor elétrico, as despesas geradas com os acidentes chegaram, no ano passado, a R$ 595 milhões. O valor suficiente para a construção de nove pequenas centrais hidrelétricas de 30 megawatts cada, ideais para atender à demanda de mais de um milhão de habitantes, ou a construção de 2.127 km de linhas de transmissão, em 230 kV, circuito simples.
Infelizmente, em sua maioria, as empresas só tomam atitudes em favor dos trabalhadores quando o prejuízo afeta os seus lucros. Por este motivo, a nova metodologia de cobrança de alíquota contribuirá para a diminuição dos acidentes e aumento da segurança, bem estar e tranquilidade de todos os trabalhadores.
*Carlos Reis é presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.