O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) está com novas regras. Uma série de medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde, na última quarta-feira, vai garantir mais agilidade, transparência e segurança às doações e transplantes de órgãos. As principais determinações incluem duplicação dos valores pagos por procedimentos e a incorporação de inovações envolvendo transplantes. Os investimentos serão de R$ 24,1 milhões neste ano e no próximo.
“As medidas têm duas facetas, ampliar e sensibilizar a população a se declarar doadora e ao mesmo tempo inovar em mecanismos que ampliem a captação de órgãos e, portanto, a realização de transplantes”, declarou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Pelas novas regras, o valor procedimento de captação de órgãos, por exemplo, vai dobrar, gerando um impacto de R$ 6,4 milhões nos dois anos. Entre as ações que vão pagar o dobro à equipe envolvida, estão a entrevista com a família do doador e a manutenção hemodinâmica desses prováveis doadores. Além disso, novo método como consulta de acompanhamento pré-transplante, avaliação dos possíveis doadores, cirurgias para obtenção de tecidos humanos e processamento de pele, serão incorporados ao orçamento – o que terá um custo de R$ 14,3 milhões entre 2009 e 2010.
O Ministério também quer aumentar o número de transplantes de pele e ossos. Isso ocorrerá mesmo em estados que ainda não tenham bancos de tecidos. O transplante de pele é indicado para tratar grandes queimaduras. Além de amenizar o sofrimento dos pacientes, é uma terapia salvadora de vidas que ganha maior importância pelo fato de as queimaduras extensas serem muito prevalentes em crianças.
O número de transplantes de órgãos realizados em todo o país, com doador falecido, subiu 24,3% no primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo período de 2008.
Prioridade – Outra medida importante anunciada é que as pessoas com menos de 18 anos passam a ter prioridade para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária. Todas as crianças e adolescentes têm direito a se inscrever na lista para um transplante de rim antes de entrar na fase terminal da doença renal crônica e de ter indicação para diálise.
O Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes foi consolidado após as sugestões recebidas durante a consulta pública. Uma das mudanças é o refinamento dos critérios de distribuição de órgãos com normas claras para garantir a segurança biológica.