O governo federal decidiu nesta quarta-feira (26) enviar ao Congresso Nacional medida provisória para liberação de crédito suplementar no valor de R$ 2,1 bilhões para o enfrentamento da pandemia de Influenza A (H1N1). Esse recurso será utilizado na aquisição de 73 milhões de doses da vacina contra a nova gripe, compra de mais 11,2 milhões de tratamentos, equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI, além da capacitação dos profissionais e ampliação dos turnos nas unidades de saúde.
Do total das verbas previstas na medida provisória, R$ 1,06 bilhão será usado na aquisição de vacinas contra a nova gripe. No primeiro semestre de 2010, o Ministério da Saúde distribuirá 73 milhões de doses à população, o suficiente para imunizar, pelo menos, 36,5 milhões de pessoas. Desse total, 33 milhões serão fabricadas pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e as 40 milhões de doses restantes, adquiridas do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e de empresas privadas. Até o momento, o laboratório brasileiro é o único da América Latina com capacidade para produzir a vacina.
O Ministério da Saúde também vai reforçar o estoque de medicamentos contra a gripe A, com a aquisição de mais 11,2 milhões de tratamentos. Eles serão distribuídos aos estados a partir de setembro deste ano e representam um investimento de R$ 483,6 milhões. Parte da nova remessa, 2 milhões de tratamentos, será produzida pelos laboratórios oficiais – do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob supervisão do Laboratório de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições militares receberão investimento de R$ 20 milhões em infraestrutra.
Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde comprou e produziu um total de 1,2 milhão de tratamentos. De 25 de abril a 21 de agosto, foram distribuídos aos estados 695.566 tratamentos. Além disso, o Ministério da Saúde mantém em estoque 8,5 milhões em matéria-prima para a formulação do produto, insumo adquirido em 2006 para uma possível pandemia de gripe aviária, que não ocorreu.
ATENDIMENTO – A capacidade de atendimento de pacientes em estado grave será ampliada com o aumento do número de leitos de UTI, além da compra de equipamentos necessários nessas hospitalizações, como os kits de respiradores, e de oxímetros (utilizado nas emergências para avaliar o agravamento de problemas respiratórios). As verbas destinam-se, inclusive, para ampliação de leitos de UTI Neonatal, uma vez que as grávidas estão no grupo de risco da doença. Em relação à atenção básica, os estados receberão incentivos para ampliar os turnos das equipes de saúde da família, evitando a sobrecarga nas unidades de saúde, além de recursos para a atualização dos profissionais. O investimento total nessas áreas será de R$ 524,2 milhões.
Além disso, outros R$ 22,72 milhões estão destinados à compra de equipamentos de proteção, principalmente para profissionais de saúde, e material para o diagnóstico da nova gripe, um total de 113,2 mil unidades de oito itens diferentes. Entre eles, destacam-se 3 mil embalagens para transporte de amostras infecciosas e 110 mil máscaras. Os exames estão sendo realizados nos três laboratórios de referência do Ministério da Saúde para influenza – Instituto Evandro Chagas/PA, Instituto Adolfo Lutz/SP e a Fiocruz/RJ – e dois laboratórios centrais dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.
O Ministério da Saúde vai financiar ainda cinco pesquisas sobre o comportamento do vírus A (H1N1). Um total de R$ 5 milhões será destinado a estudos sobre a efetividade do medicamento fosfato de osetalmivir na redução dos sintomas e da gravidade da doença e análise das mutações genéticas do vírus. Essas duas pesquisas deverão ficar prontas em um prazo de até um ano. As outras três, sobre fatores de risco, transmissão, gravidade, mortalidade e da validação do insumo produzido no país para o diagnóstico da doença serão finalizadas até o fim do ano. A intenção é validar o produto fabricado no Brasil e nacionalizar a sua produção.