A segunda etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal registrou 15.313 atendimentos a moradores dos municípios de Nova Mamoré (RO), Peixoto de Azevedo (MT) e Tailândia (PA). Com isso, chega a 29.414 os atendimentos prestados nos seis primeiros municípios atendidos pelo Programa, iniciado no dia 19 de junho em Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO). A terceira etapa começa nesta sexta-feira (3), em Feliz Natal (MT), Machadinho D’Oeste (RO) e Paragominas (PA).
O Mutirão é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal. Até o final de outubro, três caravanas vão percorrer os 43 municípios que registram os maiores índices de desmatamento na região.
Durante os mutirões são promovidas ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas e patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelos estados e municípios envolvidos. A mobilização do governo federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.
Uma das ações do Mutirão é o Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com estados e municípios. Os atendimentos foram iniciados em Marabá, Nova Mamoré, Peixoto de Azevedo e Porto Velho. Nesse locais, foram realizados 706 cadastros de posseiros que vivem em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.
Parceiros
Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA) e desenvolvido em parceria com estados e municípios, o Mutirão Arco Verde Terra Legal conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac); Previdência Social (INSS), das Cidades; da Cultura, da Defesa; da Educação, do Trabalho e Emprego; Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas.
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