O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, acaba de receber a adesão de mais nove municípios paranaenses. Eles constituem o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região (Cismel), o primeiro exclusivo na área da segurança pública no País a aderir ao programa.
O Cismel agora pode pleitear recursos para projetos de segurança nos municípios de Londrina, Cambé, Ibiporã, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho, Rolândia, Tamarana, Sertanópolis e Arapongas.
“Com o Pronasci, o município é o novo sujeito da política de segurança pública, sobretudo nas ações sociais de caráter preventivo”, disse, nesta terça-feira (3), o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao assinar o termo de compromisso.
No Paraná, a região metropolitana de Curitiba é uma das prioritárias do programa por apresentar altos índices de homicídio. Além da capital, atualmente participam os municípios de São José dos Pinhais, Colombo, Piraquara, Almirante Tamandaré, Araucária. Também fazem parte Foz do Iguaçu, que tem apoio para enfrentar crimes fronteiriços, e o município de Pinhais.
Criado há dois anos pelo Ministério da Justiça, o Pronasci inova ao articular as políticas públicas de segurança com programas sociais. O programa prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança. Atualmente, está presente em 21 estados e no Distrito Federal.
Com a chegada do Pronasci, os recursos destinados à segurança duplicaram. Em 2007, todo o orçamento do Ministério da Justiça (incluindo polícias Federal e Rodoviária Federal, fundos Penitenciário e de Segurança) foi de R$ 1,7 bilhão. No primeiro ano do Pronasci, em 2008, os investimentos atingiram R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão do Pronasci. Neste ano, o governo federal aplicará R$ 2,4 bilhões na segurança pública, R$ 1,1 bilhão em ações do Pronasci. Mais informações no site www.pronasci.gov.br.