O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está realizando, hoje (8), protestos em 15 estados, incluindo ocupação de superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As manifestações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública. A principal reclamação é contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera).
De acordo com o movimento, os recursos para o programa, que desde 1998 promoveu a escolarização e formação de cerca de 523 mil jovens e adultos assentados, foram reduzidos de R$ 69 milhões para R$ 26 milhões este ano.
“O corte no orçamento do Pronera é um grande retrocesso e caminha na contramão das necessidades dos trabalhadores rurais. Precisamos fortalecer o programa, que atende justamente aos camponeses, que foram historicamente excluídos do acesso à educação no nosso país”, afirmou, em nota, o coordenador de educação da direção nacional do MST, Edgar Kolling.
As superintendências do Incra, responsável pelo Pronera, foram ocupadas por centenas de assentados da reforma agrária, estudantes de escolas do campo, nas cidades de São Paulo, Teodoro Sampaio – no Pontal do Paranapanema -, Goiânia, Fortaleza, Teresina, Chapecó, no interior de Santa Catarina, Salvador, Recife e Petrolina, em Pernambuco.
Na capital baiana a ocupação está prevista para durar três dias. Nas cidades de Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre e Cuiabá, os manifestantes fazem protesto em frente às superintendências do Incra. Segundo a assessoria do MST, também há protestos nos estados de Alagoas, da Paraíba, de Rondônia e do Pará.
O Manifesto em Defesa da Educação no Campo, feito pelo movimento, reivindica, além da recomposição do orçamento do Pronera, a regularização do pagamento dos coordenadores e professores dos cursos nas universidades para trabalhadores rurais e a retomada das parcerias para novos cursos, por meio de convênios ou destaque orçamentário.
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil