O Ministério da Previdência Social e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram acordo de cooperação técnica que permitirá o reconhecimento automático de direitos previdenciários para as populações indígenas, tornando mais ágil a concessão de benefícios a essa parcela de segurados especiais. O documento que formaliza a parceria foi assinado pelo ministro da Previdência, José Pimentel, e pelo presidente da Funai, Márcio Meira, nessa quarta-feira (22), na abertura da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Com a cooperação, a Funai assumirá a responsabilidade pela inclusão e certificação dos dados relativos aos indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para operacionalizar o novo sistema – desenvolvido por técnicos do Ministério da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Funai -, foi criado um módulo especial dentro do CNIS que será operado diretamente pelos servidores da fundação. Os funcionários receberão capacitação especial para realizar esse trabalho.
O novo processo – que passará a funcionar quando o sistema estiver alimentado – substituirá o procedimento mantido atualmente no qual o indígena procura diretamente uma Agência da Previdência Social (APS), acompanhado por um funcionário da Funai, e informa seus dados em entrevista realizada pelo servidor do INSS. As informações são confirmadas pelo representante da Funai, iniciando o processo de análise para concessão do benefício.
O ministro José Pimentel afirmou que a cooperação faz parte do conjunto de ações promovidas, desde o ano passado, para garantir o reconhecimento automático de direitos previdenciários e concessão de benefícios em 30 minutos para todos os segurados da previdência. “Começamos pelos trabalhadores urbanos e, hoje, damos mais um passo para garantir que o reconhecimento automático alcance os segurados especiais e se transforme em realidade para toda a população”, disse.
Para o presidente da Funai, Márcio Meira, a cooperação significa o início de uma revolução que garantirá mais cidadania aos indígenas de todo o país. “Esta cooperação permitirá que a FUNAI atue de forma ainda mais integrada com outros órgãos do governo federal que promovem políticas sociais voltadas aos indígenas, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, destacou.
Segundo dados da Funai, 450 mil indígenas poderão ser beneficiados diretamente com o novo sistema. Atualmente, 900 mil índios ocupam 12,5% do território brasileiro, divididos em 220 etnias e 180 diferentes idiomas. O treinamento dos servidores da Funai vai ocorrer a partir de agosto, para garantir que o novo sistema passe a funcionar até o final deste ano.