O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) se reuniu na última segunda-feira, 17, em Brasília (DF), com o presidente e os diretores da Fundação Nacional do Índio (Funai) para tratar dos problemas mais relevantes que têm afetado o povo indígena Cinta Larga. Na reunião foram discutidos os projetos de alternativas econômicas, relacionamento com a Polícia Federal, assistência jurídica, dívidas das associações e dos índios, estudos de potencial energético dos rios existentes no território tradicional, dentre outros assuntos.
Como resultado da reunião, o MPF e a Funai promoverão encontro com a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral Federal para tentar garantir a permanência de um procurador da Funai na região de Cacoal (RO) que possa prestar assistência jurídica integral aos índios.
Também foi definida a realização de reunião com o Ministério das Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a fim de discutir o destino dos minérios apreendidos pela Polícia Federal. Em relação aos projetos de etno-desenvolvimento para o Povo Cinta Larga, o presidente da Funai, Márcio Meira, noticiou a contratação de equipe técnica que ficará responsável por apresentar propostas de ações de curto, médio e longo prazo para a comunidade. Essa equipe, bem como a nova sistemática de trabalho serão apresentadas aos índios em encontro que deve ocorrer no mês setembro.
Para o procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade, representante do MPF na reunião, o evento foi muito importante para debater com a Funai os problemas do povo Cinta Larga e, principalmente, discutir novos rumos para as ações que precisam ser urgentemente adotadas.
Comissão Nacional de Política Indigenista
Na reunião, o presidente da Funai noticiou ao procurador da República Reginaldo Trindade que a questão Cinta Larga será debatida na próxima reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), prevista para setembro, em Rio Branco (AC). A inclusão foi feita a pedido do MPF e intermediada pela liderança Almir Suruí, representante indígena de Rondônia na Comissão.
O procurador considera que “esse é mais um grande passo na defesa do povo Cinta Larga, justamente porque os mais variados problemas poderão ser discutidos num foro que goza de grande legitimidade e, principalmente, congrega representantes de diversas áreas do Governo Federal, permitindo, por conseguinte, que a situação dos índios seja levada ao conhecimento simultâneo de diferentes órgãos federais”.