Um dos exemplos citados pelo ministro e que justificariam as mudanças no texto são os espetáculos do grupo Cirque de Soleil, realizados no Brasil em 2008. Juca considerou que o financiamento da turnê com dinheiro público foi “um erro”, uma vez que os ingresso foram vendidos, em média, a R$ 300, valor inacessível para a maioria dos brasileiros. “Eles não reduziram um centavo sequer porque a lei, atualmente, não exige.”
Outro caso citado é o do filme brasileiro Se Eu Fosse Você 2. Segundo ele, há interesse da população em relação à obra, que encontra dificuldade para ampliar o número de cópias para exibição por conta do número reduzido de salas de cinema à disposição. “Por que não financiar obras de artistas brasileiros que contribuem para a economia no Brasil?”
Juca lembrou que, por conta da atual “falta de critério” na Lei Rouanet, 80% dos recursos para a cultura estão concentrados nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Três por cento dos proponentes de projetos culturais, segundo ele, ficam com mais da metade do dinheiro. “Esse grau de concentração ocorre com o dinheiro público – uma vez que 90% dele vêm de imposto arrecadado que deixa de ser pago para ser aplicado na cultura. É preciso mudar.”
De acordo com o ministro, a maioria dos produtores culturais e grande parte da opinião pública já demonstram apoio ao projeto que prevê mudanças na lei. Ao comentar as críticas de que determinados artigos do texto poderiam ferir direitos autorais, Juca afirmou que a alegação “não é real”, mas admitiu que a redação que trata do assunto está “mal feita” e precisa ser revista.
Ele explicou que, atualmente, um produto cultural financiado com 100% de dinheiro público, caso seja usado posteriormente em uma escola ou biblioteca pública, é cobrado novamente. “Isso é um equívoco porque os usuários não têm poder aquisitivo para serem consumidores, e o mais grave é que é com o dinheiro público.”
O projeto que trata das mudanças na Lei Rouanet está disponível para consulta popular no site www.cultura.gov.br/reformadaleirouanet. Após essa etapa, o texto será reelaborado e enviado ao Congresso Nacional para votação. “Espero uma aprovação relativamente rápida”, disse Juca.
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil