• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / Ministro diz que critérios da nova Lei Rouanet estão parcialmente definidos

Ministro diz que critérios da nova Lei Rouanet estão parcialmente definidos

criado em: 16/04/2009,
última modificação: 08/03/2011 by Martha Ramazotti

135 O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou hoje (16) que os critérios para a elaboração da nova Lei Rouanet, de incentivo à cultura, já estão “parcialmente definidos” e incluem a acessibilidade ao projeto cultural e sua contribuição para a economia brasileira.

Um dos exemplos citados pelo ministro e que justificariam as mudanças no texto são os espetáculos do grupo Cirque de Soleil, realizados no Brasil em 2008. Juca considerou que o financiamento da turnê com dinheiro público foi “um erro”, uma vez que os ingresso foram vendidos, em média, a R$ 300, valor inacessível para a maioria dos brasileiros. “Eles não reduziram um centavo sequer porque a lei, atualmente, não exige.”

Outro caso citado é o do filme brasileiro Se Eu Fosse Você 2. Segundo ele, há interesse da população em relação à obra, que encontra dificuldade para ampliar o número de cópias para exibição por conta do número reduzido de salas de cinema à disposição. “Por que não financiar obras de artistas brasileiros que contribuem para a economia no Brasil?”

Juca lembrou que, por conta da atual “falta de critério” na Lei Rouanet, 80% dos recursos para a cultura estão concentrados nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Três por cento dos proponentes de projetos culturais, segundo ele, ficam com mais da metade do dinheiro. “Esse grau de concentração ocorre com o dinheiro público – uma vez que 90% dele vêm de imposto arrecadado que deixa de ser pago para ser aplicado na cultura. É preciso mudar.”

De acordo com o ministro, a maioria dos produtores culturais e grande parte da opinião pública já demonstram apoio ao projeto que prevê mudanças na lei. Ao comentar as críticas de que determinados artigos do texto poderiam ferir direitos autorais, Juca afirmou que a alegação “não é real”, mas admitiu que a redação que trata do assunto está “mal feita” e precisa ser revista.

Ele explicou que, atualmente, um produto cultural financiado com 100% de dinheiro público, caso seja usado posteriormente em uma escola ou biblioteca pública, é cobrado novamente. “Isso é um equívoco porque os usuários não têm poder aquisitivo para serem consumidores, e o mais grave é que é com o dinheiro público.”

O projeto que trata das mudanças na Lei Rouanet está disponível para consulta popular no site www.cultura.gov.br/reformadaleirouanet. Após essa etapa, o texto será reelaborado e enviado ao Congresso Nacional para votação. “Espero uma aprovação relativamente rápida”, disse Juca.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil

Sidebar primária

Resumo “Vale Tudo” 15/09: Marco Aurélio sofre um atentado

Resumo da novela "Vale Tudo" em 15/09: no capítulo 145(*) da novela, Marina conta para Maria de Fátima que Heleninha e Celina entraram em atrito por causa de Estéban. Marina coloca um remédio de … [Ler Mais...] sobreResumo “Vale Tudo” 15/09: Marco Aurélio sofre um atentado

Resumo “Dona de Mim” 15/09: Bárbara convida Ryan para sair

Resumo da novela "Dona de Mim" em 15/09: no capítulo 119(*) da novela, Marlon pede para conversar com Kami, e adia o noivado. Bárbara afirma que voltou ao Brasil para ficar. Marlon garante a Bárbara … [Ler Mais...] sobreResumo “Dona de Mim” 15/09: Bárbara convida Ryan para sair

Resumo “Êta Mundo Melhor” 15/09: Sandra conhece Inês

Resumo da novela “Êta Mundo Melhor” em 15/09: no capítulo 067(*) da novela, Flávia explica para Candinho e Zulma que alugou a casa para Marilda e Aderbal por um curto período de tempo. Samir e Jasmin … [Ler Mais...] sobreResumo “Êta Mundo Melhor” 15/09: Sandra conhece Inês

Resumo “Terra Nostra” 15/09: Altino e Gumercindo combinam o casamento dos filhos

Resumo da novela "Terra Nostra" em 15/09: no capítulo 013(*) da novela, Rosana decide que vai conquistar Matheu , manda Tiziu embora da senzala e espera. Ele se espanta ao encontrá-la na sua cama e … [Ler Mais...] sobreResumo “Terra Nostra” 15/09: Altino e Gumercindo combinam o casamento dos filhos

Resumo “A Viagem” 15/09: Policiais vão à casa de Alberto

Resumo da novela "A Viagem" em 15/09: no capítulo 089(*) da novela, durante um jantar na casa de Dinah, Tato fala mal de Otávio, criando um clima tenso. Tato se irrita com Dinah e vai embora. O … [Ler Mais...] sobreResumo “A Viagem” 15/09: Policiais vão à casa de Alberto

Copyright © 2025 ·

%d