• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / Ministro defende MP que regulariza terras na Amazônia e diz que 172 municípios serão beneficiados

Ministro defende MP que regulariza terras na Amazônia e diz que 172 municípios serão beneficiados

criado em: 15/04/2009,
última modificação: 15/04/2009 by Martha Ramazotti

Durante Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira, na Comissão da Amazônia para tratar da Medida Provisória (MP) 458/09 que dispõe sobre Regularização Fundiária, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que a MP é uma tentativa do Governo Federal em resolver um problema que desde a década de 80 não tem recebido efetivação de qualquer ação de regularização.

Segundo do ministro, de 2003 a 2008, foram destinados 81 milhões de hectares, área correspondente a 10% do território brasileiro, para a criação de assentamentos, unidades de conservação e terras indígenas. Há 67,4 milhões de hectares na Amazônia Legal terras federais que são áreas passíveis de regularização, o que representa 13,42% da área total de 502 milhões de hectares.

Com essa medida, frisou o ministro, 172 municípios serão beneficiados pois encontram-se irregular e que por conta dessa situação, não podem receber investimentos para se desenvolverem.

Para o deputado Eduardo Valverde (PT/RO), requerente da audiência com o ministro, a Medida Provisória embora não resolva todos os problemas de posse de terra, é uma tentativa de legalizar as propriedades para que ações de preservação possam ser efetivadas, já que a terra passa a ter “CPF”, ou seja, seus proprietários, passam a responder por qualquer  infraçãos.

Porém, alguns movimentos em defesa da terra, como a Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente, que reúne movimentos sociais e entidades da sociedade civil, são contrários à MP, por acharem o assunto deveria ter um amplo debate e seguir o rito de Projeto de Lei, que exigiria a tramitação em algumas comissão, onde seria aberto o diálogo com os vários segmentos.

Para a representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms), Muriel Saragoussi, a Medida Provisória deveria ter destinado os terrenos da Amazônia acima de 15 módulos fiscais para reforma agrária e não para venda aos seus atuais ocupantes, já que muitos deles seriam grileiros. “Os pequenos estão sendo usados para justificar a regularização de latifúndios. Essa MP abandona a reforma agrária e o ordenamento territorial”, disse.

Conheça alguns pontos da MP 458:

Até 1 módulo fiscal(média de 76 hectares), alienação gratuita com expedição de Títulos de domínio;

De 1 a 4 módulos fiscais, venda por valores simbólicos. Essas terras representam 5,5% do total (283,6 mil posses) a ser regularizado pela MP;

De 4 a 15 módulos, a expedição de título de domínio aplicação de valor de mercado;

Acima de 15 módulos, ou seja até 2500 hectares, aplicação da norma legal por meio de leilão e, terras acima desse tamanho, aplicação da norma constitucional, mediante autorização do Congresso Nacional

Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil

Sidebar primária

Último Resultado da Lotofacil

Lotofacil: Resultado do concurso 3431 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Resultado da Lotofacil, concurso 3431, realizado na Terça-feira, dia 01/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Lotofacil 3431 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na … [Ler Mais...] sobreLotofacil: Resultado do concurso 3431 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Últmo resultado da Timemania

Timemania: Resultado do concurso 2262 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Resultado da Timemania, concurso 2262, realizado na Terça-feira, dia 01/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Timemania 2262 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na … [Ler Mais...] sobreTimemania: Resultado do concurso 2262 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Último resultado do Dia de Sorte

Dia de Sorte: Resultado do concurso 1083 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Resultado do Dia de Sorte, concurso 1083, realizado na Terça-feira, dia 01/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio do Dia de Sorte 1083 foi realizado há pouco, no Espaço da … [Ler Mais...] sobreDia de Sorte: Resultado do concurso 1083 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Último resultado da Quina

Quina: Resultado do concurso 6762 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Resultado da Quina, concurso 6762, realizado na Terça-feira, dia 01/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Quina 6762 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na cidade … [Ler Mais...] sobreQuina: Resultado do concurso 6762 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Mega Sena: Resultado do concurso 2882 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Resultado da Mega Sena, concurso 2882, realizado na Terça-feira, dia 01/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Mega Sena 2882 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na … [Ler Mais...] sobreMega Sena: Resultado do concurso 2882 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Copyright © 2025 ·

%d