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Você está aqui: Home / Brasil / Ministério Público quer suspensão de licença ambiental para hidrelétrica no Rio Madeira

Ministério Público quer suspensão de licença ambiental para hidrelétrica no Rio Madeira

criado em: 05/05/2009,
última modificação: 05/05/2009 by Rita Carandina

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Rondônia enviaram uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que suspendam a licença de instalação que autorizou o consórcio Enersus a construir o canteiro de obras para a construção da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Na avaliação dos dois órgãos, a licença deve ser suspensa porque “houve mudança do local de construção de duas ensecadeiras [barragens provisórias] da futura hidrelétrica” e porque “o consórcio desmatou essas áreas sem autorização do Ibama”, informa nota conjunta dos dois ministérios públicos, enviada ontem ao Ibama.

A construção da hidrelétrica já é objeto de uma ação civil pública dos dois ministérios públicos contra o consórcio Enersus. A ação, que tramita na Justiça Federal, questiona a sustentabilidade ambiental, o impacto social e a legalidade contratual da alteração do eixo do barramento.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama em Brasília, a recomendação ainda não foi protocolada na autarquia.

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

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Arquivado em: Brasil

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