O Ministério da Cultura divulgou os selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), para viagens a se realizarem em julho. Das 162 candidaturas que entraram na pauta da reunião da Comissão de Avaliação, ocorrida nos dias 19 e 22 de junho, foram selecionadas 101, sendo 46 de grupo, que receberão o valor total de R$ 491.500,00, e 55 individuais, que receberão o valor total de R$ 780.500,00.
Os contemplados irão divulgar a cultura brasileira dentro do Brasil e em países como Tailândia, Chile, Alemanha, Rússia, Bélgica e México, entre outros. A Portaria nº 10, com as relações das propostas contempladas e requerimentos em lista de espera, foi publicada nesta sexta-feira, 26 de junho, no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 17 a 20).
Os selecionados têm até a quarta-feira, dia 1º de julho, para encaminhar a documentação relacionada no item 3 do Edital nº 2/2009, ao seguinte endereço: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Edital nº 2/2009, Caixa Postal 8553- CEP 70312-970, Brasília (DF).
A Seleção
Foram inicialmente apresentadas 232 candidaturas, das quais 70 previamente indeferidas. Vinte e seis requerimentos foram desclassificados, em virtude de pré-seleção entre concorrentes à participação no mesmo evento (item 4.5 do edital nº2/2009), e 25 foram indeferidos por não terem atingido a pontuação mínima de 16 pontos.
As candidaturas individuais e em grupo foram avaliadas separadamente. A seleção se baseou nos seis critérios elencados no subitem 4.4 do Edital nº 2/2009, tendo as candidaturas recebido uma pontuação relativa a cada um deles.
No intuito de minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais, os requerimentos receberam bonificação em sua pontuação, conforme: a unidade federativa de origem, com base no percentual de seleção no Programa de Intercâmbio no exercício de 2008, conforme item 4.4.1; participação em acontecimentos em países da América do Sul ou da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP); candidaturas originárias de localidades fora das capitais das unidades da federação.
A classificação exigia obter, pelo menos, 16 pontos no somatório final, tendo preferência, em caso de empate, na seguinte ordem, as candidaturas com maior nota na alínea “d” do subitem 4.4, as com maior nota na alínea “e” do subitem 4.4 e as que apresentassem menor custo para atendimento.
A comissão de avaliação é presidida pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC, Roberto Nascimento, e constituída por representantes designados pelas seguintes unidades do Ministério da Cultura: Gabinete do Ministro, Secretaria Executiva (SE), Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), Secretaria de Políticas Culturais (SPC) e Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
Veja a relação dos requerimentos selecionados para julho