O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje, em São Paulo, medidas de incentivo para o setor de motocicletas, que registrou queda de 30% na produção e de 19,5% nas vendas em 2009, apesar da desoneração promovida pelo governo, sendo que a primeira, de 3% para zero, entrou em vigor no mês de abril.
Para apoiar a recuperação da atividade, o governo prorrogou para até março de 2010 a alíquota zero de Cofins na venda de motocicletas de até 150 cilindradas, responsável por 90% dos veículos comercializados. A redução da alíquota para motos teve a primeira prorrogação em junho, com validade até setembro. Conforme Mantega, o setor, desde então, vinha solicitando a renovação.
Em contrapartida, as montadoras assumem o compromisso de manter os empregos e oferecer ao consumidor desconto de 3% em dezembro, até a publicação da Medida Provisória que permitirá a desoneração. A renúncia fiscal será de R$ 54 milhões.
Além do benefício fiscal, Mantega informou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) lançaram nesta quinta-feira uma linha de crédito no montante de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas, dos quais R$ 2,8 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras e R$ 200 milhões provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Segundo o ministro da Fazenda, a nova linha entra terá validade até 30/06/2010 e representa um acréscimo de 50% em relação ao volume anual disponibilizado pelo sistema financeiro ao setor (R$ 6 bilhões).
O financiamento será feito diretamente nas revendedoras por meio dos bancos parceiros do BB e na Caixa. O limite por tomador do empréstimo é de até 100% do valor do bem, sendo o teto financiável de R$ 8,5 mil, com prazo de pagamento em até 48 meses com até seis meses de carências. A taxa de juros é de TJLP + 6% a.a. (até 24 meses), TJLP + 12% a.a (até 36 meses) e TJLP + 18% a.a. (até 48 meses).
Do valor de R$ 3 bilhões anunciados pelo ministro, R$ 2,6 bilhões serão destinados para compra de motocicletas, por meio do FAT Moto-Frete e linhas de CDC/leasing, e R$ 400 milhões por meio de linhas de capital de giro e financiamento de estoque das concessionárias.
As linhas de CDC e leasing estão disponíveis para contratação pelos correntistas em qualquer agência do BB. Já a contratação de operações via concessionárias pode ser feita pelos bancos parceiros, inclusive para não correntistas. A linha FAT Moto-Frete está em fase de implementação, com previsão de disponibilidade nas agências do BB a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2010.
Mercado – Conforme a Abraciclo (Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas), o Pólo Duas Rodas ainda não se recuperou dos efeitos da crise mundial e as exigências para liberação de crédito dificultam as vendas. Segundo a entidade, o setor vinha se recuperando no segundo semestre, mas após setembro teve duas quedas consecutivas.
As dificuldades que o setor enfrenta já tiveram reflexo no Pólo Industrial de Manaus (PIM), onde se encontram as fábricas de motocicletas. O setor duas rodas é responsável por 40 mil empregos diretos em Manaus e segundo em importância no PIM, atrás apenas do de eletrodomésticos.
Dados da Abraciclo informam que o mercado experimentou forte crescimento ao longo da última década, saindo de uma frota de quatro milhões para atuais 14 milhões de motocicletas. O Brasil é o quarto maior em vendas na atualidade, atrás da China, Índia e Indonésia.
Participaram do anúncio das medidas, o vice-presidente de Novos Negócios do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, do vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza, do Vice-Presidente de Finanças, Márcio Percival, executivos dos bancos parceiros e representantes do setor.