MEC – Construção de escolas, formação de professores e produção de materiais didáticos são temas que estarão na pauta de encontros de povos indígenas do Mato Grosso do Sul, nos dias 23 e 24 deste mês. Lá estarão reunidos representantes dos recém-criados territórios etnoeducacionais do Cone Sul (sede em Dourados) e dos Povos do Pantanal (Aquidauana).
Os encontros, para discutir a agenda da educação, serão realizados em Dourados, no dia 23, e em Aquidauana, dia 24. Além da presença de representantes de cada povo, participam dos trabalhos o Ministério da Educação, a secretaria de educação de Mato Grosso do Sul, as secretarias dos municípios onde vivem os indígenas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A criação de territórios etnoeducacionais, previstos no Decreto nº 6.861, de 27 de maio deste ano, formaliza o território como ferramenta de gestão, explica o diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt. De agora em diante, diz ele, a política de educação escolar indígena atenderá as populações segundo a territorialidade e não mais por município ou unidade da Federação.
O território etnoeducacional do Cone Sul é formado por dois povos que vivem em 18 municípios do estado. A população indígena reunida nesse território é de 46,1 mil pessoas. Já o território do Pantanal tem 22,3 mil indígenas pertencentes a seis povos que residem em dez municípios. Os dois territórios de Mato Grosso do Sul foram formalizados no final de agosto.
Para Armênio Schmidt, a participação de representantes de cada povo na construção da agenda da educação em suas áreas significa a afirmação de direitos, conforme prevê o Decreto nº 5051/2004, que promulgou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989.
Territórios – O desenho atual, segundo Schmidt, sugere que os povos indígenas do Brasil se agruparão em 18 territórios etnoeducacionais. Tanto etnias podem se unir e criar um território (caso do Rio Negro, no Amazonas), como um único povo. Os guaranis, por exemplo, estão presentes do Rio Grande do Sul a São Paulo e agora podem se organizar em território etnoeducacional. Os indígenas que vivem em Minas Gerais e no Espírito Santo discutem se formarão um ou dois territórios.
Os povos do Amazonas foram os primeiros a constituir territórios depois do Decreto nº 6.861/2009: o território etnoeducacional do Rio Negro reúne 23 povos da área geográfica dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro; e o território do Baixo Amazonas abrange cinco povos de cinco municípios.
A criação dos territórios etnoeducacionais também estará em debate na 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, prevista para realizar-se este ano, em Brasília.
Ionice Lorenzoni