MEC – A Universidade de Brasília (UnB) abriu duas mil vagas para o curso de formação a distância sobre fortalecimento dos conselhos escolares. Podem se inscrever técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país que atuam na área de gestão democrática da escola. As inscrições devem ser feitas até o dia 27 de setembro. O coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria da Educação Básica, José Roberto Ribeiro, explica que têm prioridade no curso, técnicos que atendam dois requisitos: que pertençam a estado ou município que solicitou a formação no Plano de Ações Articuladas (PAR), em 2007 e 2008, e que fizeram pré-inscrição no primeiro semestre deste ano.
A formação tem duração de 80 horas, divididas em duas fases, e trata de dez temas, entre eles, a democratização da escola e a construção da cidadania, o Conselho Escolar e a aprendizagem na escola. Todos os conteúdos do curso estão descritos na série de cadernos publicada pela Secretaria de Educação Básica. O curso foi construído pelo MEC e desde 2005 é desenvolvido em parceria com a UnB. De 2005 a 2008, a Universidade de Brasília qualificou cerca de dez mil técnicos.
Novas adesões – Além das duas mil vagas abertas pela UnB, mais seis universidades das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sudeste aderiram ao programa este ano. As universidades federais do Ceará (Ufce), da Bahia (Ufba), de Mato Grosso do Sul (Ufms) e de São Paulo (UFSCar) já enviaram planos de trabalho que, em conjunto, propõem a abertura de 5.600 vagas. Outras duas instituições, as federais de Tocantins (Ufto) e do Rio Grande do Norte (Ufrn) estão finalizando projetos.
A ampliação do número de instituições, explica Roberto Júnior, visa ampliar a oferta do curso este ano e em 2010. A Secretaria de Educação Básica recebeu pedido de abertura de 16 mil vagas para qualificação de técnicos nos planos ações articuladas de estados e municípios.
Esse tipo de formação, segundo Roberto Júnior, aproxima a secretaria de educação dos conselhos escolares e também envolve as universidades públicas com os temas da educação básica, principalmente na construção da gestão democrática nas redes públicas.
Ionice Lorenzoni