MEC – De 16 a 20 de novembro, 450 delegados indígenas e outros 150 de instituições ligadas à educação vão discutir e votar os temas da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que acontece na cidade de Luziânia, em Goiás. Outros 400 convidados e observadores nacionais e internacionais participam do evento, mas sem direito a voto. A organização da educação indígena brasileira por território, que pode atender um povo ou reunir diversas etnias, independente da divisão geográfica de estados e municípios, e a afirmação cultural constituem o centro dos debates.
Para o coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Gersen Baniwa, a constituição dos territórios etnoeducacionais, instituídos pelo Decreto nº 6.861/2009, representa um dos principais avanços da política de educação indígena na América Latina. O território valoriza as culturas, respeita a diversidade étnica, fortalece as línguas maternas e permite a formulação de políticas específicas, diz Baniwa.
Mesmo que tenha se tornado uma política de Estado há menos de cinco meses, já apresenta resultados, segundo o coordenador. Foram criados quatro territórios etnoeducacionais (dois em Mato Grosso do Sul e dois no Amazonas) e outros quatro estão em formação, unindo povos de Roraima e Amazonas, de Tocantins e Maranhão, do Amapá e Pará, e outro com as 14 etnias do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. No conjunto serão 18 territórios etnoeducacionais.
Os avanços na educação indígena obtidos nos últimos cinco anos, segundo Gersen Baniwa, também têm a ver com a assinatura do Decreto 5.051/2004, que promulgou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção trata dos direitos dos povos indígenas e tribais.
Além de debater os temas da conferência, os delegados que representam as comunidades indígenas do Brasil também vão trocar experiências com povos do Peru, Equador, Bolívia e Paraguai, convidados pelo Ministério da Educação para o evento. Políticas de acesso à educação superior que são recentes no Brasil, já são bem desenvolvidas em países como Equador e Peru, diz Baniwa. A educação bilíngue é outro tema de interesse comum.
Debates – Educação Escolar Indígena: gestão territorial e afirmação cultural é o tema central da 1ª Conferência. Para efeito de discussão e votação, a temática se divide em três eixos: educação escolar: territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas, participação e controle social e diretrizes; políticas, gestão e financiamento.
Ionice Lorenzoni