A proposta do senador Paulo Paim (PT/RS), já aprovada no Senado e que deverá ser votada na Câmara Federal nos próximos dias, mobilizou o presidente da Assembleia Ivar Pavan (PT), o deputado Nelson Härter (PMDB), a Federação dos Aposentados do RS e diversos sindicatos de trabalhadores, nesta segunda-feira (22), em ato simbólico de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, no Gabinete da Presidência. A comissão suprapartidária deverá ser oficializada nos próximos dias.
Ivar Pavan saudou a proposta de criação da frente parlamentar. “Após a recuperação do salário mínimo, é hora do País começar a recuperar o valor das aposentadorias”, sintetizou. “Tenho certeza que estamos a um passo de corrigir esta distorção, de superar esta injustiça, trata-se de um direito da sociedade”.
Na visão do senador Paulo Paim, o atual Fator Previdenciário somente atinge o trabalhador comum, de baixa renda. “No Executivo, Legislativo e Judiciário, ele não existe”, explicou. Segundo Paim, a dívida do estado brasileiro com os aposentados desde a criação do fator, em 1991, é de aproximadamente R$ 3 trilhões. Além do projeto que extingue esta desigualdade, o senador gaúcho anunciou que estão prontos para votação no Congresso Nacional outros dois projetos importantes de sua autoria, na área da seguridade: o que assegura o pagamento das perdas salariais dos aposentados e o que vincula o pagamento das aposentadorias ao salário mínimo. Outra proposta sua com tramitação regimental cumprida é a PEC 50, que acaba com o voto secreto em todas as instâncias parlamentares.
O deputado Nelson Härter, autor da criação da Frente Parlamentar no Legislativo gaúcho, disse que ela vai unir esforços de todos as bancadas na luta dos aposentados e pensionistas. Segundo o presidente da Federação dos Aposentados do RS, Osvaldo Harmel, existem, no RS, 2 milhões e 90 mil aposentados.
Participou o deputado Cassiá Carpes (PTB).
Fonte: Agência Assembléia RS