O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), lançam nesta segunda-feira (21), o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Na mesma cerimônia, será entregue o Prêmio Direitos Humanos 2009. O evento está marcado para 10 horas, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF).
O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 estabelece as diretrizes e objetivos que vão orientar o poder público para a promoção dos Direitos Humanos no Brasil. “O PNDH-3 apresenta as bases para a construção de uma política de Estado”, afirma Vannuchi.
Pela primeira vez, o programa é assinado por 31 ministérios, incluindo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que foi responsável pela coordenação de todo o processo. A terceira edição do programa representa uma evolução em relação aos dois programas anteriores, 1996 e de 2002. O PNDH-3 fortalece a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas e define as responsabilidades em cada ação programática. Diferentemente das anteriores, a terceira edição aborda os direitos humanos de forma transversal, com ênfase em temas como educação e cultura, segurança pública, direito à memória e à verdade, e meio ambiente.
Concedido desde 1995, o Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do Estado brasileiro a pessoas e entidades que se destacam na defesa e na promoção dos Direitos Humanos, bem como no enfrentamento e no combate de violações a esses direitos. (Veja a lista dos premiados no site www.direitoshumanos.gov.br)
Lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) e entrega do Prêmio Direitos Humanos 2009
Data: 21 de dezembro de 2009 (segunda-feira)
Horário: 10 horas
Local: Palácio do Itamaraty, Sala Brasília, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília (DF)