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Lei de Incentivo ao esporte

criado em: 15/04/2009,
última modificação: 18/04/2009 by Martha Ramazotti

Com a finalidade de nacionalizar os investimentos no esporte brasileiro, o ministro do Esporte, Orlando Silva, participou nesta segunda-feira (13/04) do Seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, em Recife (PE). O evento é realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em parceria com a Secretaria Estadual de Esporte.

De acordo com o ministro, o objetivo do seminário é estimular empresas, atletas e clubes a conhecerem a Lei de Incentivo ao Esporte. “Temos o desafio de mostrar às empresas que é um bom negócio investir no esporte e aliar suas marcas aos valores esportivos”, disse.

Orlando Silva afirmou que a expectativa do ministério é de que o mecanismo possa contar com a participação de todos os estados brasileiros e reverter o quadro de concentração de investimentos. “Em 2007, por exemplo, apenas oito estados apresentaram projetos, desses, sete conseguiram captar recursos. Já em 2008, foram 18 estados a apresentarem projetos e desse total, apenas oito conseguiram captar”, explicou Orlando Silva.

Por isso, o ministro afirmou que a primeira missão do Ministério do Esporte é difundir e explicar a Lei de Incentivo nos estados. “Precisamos nacionalizar ao máximo a aplicação dessas ações nos estados”, disse.

Orlando Silva explicou que durante 40 anos houve um apelo no Brasil para que existisse um estimulo fiscal para a atividade do esporte. “A reivindicação encontrou abrigo do governo do presidente Lula, que enviou um projeto ao Congresso Nacional, aprovado em apenas oito meses”, ressalta.

No período de setembro de 2007 a dezembro de 2008, 1.295 projetos apresentados, desse total 619 foram aprovados. Além disso, R$ 132 milhões investidos no esporte, beneficiando aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.

O ministro ainda chama atenção para a abrangência da Lei de Incentivo. Segundo ele, o mecanismo beneficia todos os tipos de esporte e não só o de alto rendimento, mas também o de base, o educacional e o de inclusão social.

Ascom – Ministério do Esporte


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