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Você está aqui: Home / Brasil / Ji-Paraná vai sediar Audiência Pública para debater o Código Ambiental em Rondônia

Ji-Paraná vai sediar Audiência Pública para debater o Código Ambiental em Rondônia

criado em: 05/07/2009,
última modificação: 05/07/2009 by Rita Carandina

O Parque de Exposições Hermínio Victorelli, onde acontece a 30ª EXPOJIPA – Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Ji-Paraná, a maior de Rondônia, vai receber nesta quinta (09), às 3h da tarde, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para uma Audiência Pública.

Esta audiência foi agendada pelo Deputado Federal Moreira Mendes (PPS/RO) e discutirá a proposta do novo Código Ambiental, a lei de regularização de terras públicas na Amazônia, o fechamento de frigoríficos e empresas comercializadoras de carne e outros temas que dizem respeito ao setor rural, especialmente na Amazônia.

A proposta de Código Ambiental é bastante ampla e promete gerar muita polêmica em pontos como o que define que as licenças ambientais serão emitidas automaticamente se não houver uma resposta dos órgãos competentes em até 60 dias após o protocolo.

A assessoria do Deputado Moreira Mendes (PPS Rondônia) informou que seis parlamentares já confirmaram presença no evento, entre eles o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) e os deputados Abelardo Lupion (DEM-PR), Marcos Montes (DEM-MG), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Homero Pereira (PR-MT).

Ontem (04) durante a abertura da 30ª Expojipa, o Senador Valdir Raupp ressaltou a importância da audiência ser em Ji-Paraná, região central do Estado, e ocorrer dentro da maior feira agropecuária de Rondônia.

Quem também está sendo muito esperada e deverá participar da audiência pública é a presidente da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

A Frente Parlamentar da Agropecuária já esteve no Pará e pretende manter os debates sobre a proposta em outros Estados.

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