Durante a “Operação Dia das Crianças” fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, visitaram, nesta sexta-feira, 2 de outubro, 188 estabelecimentos comerciais e autuaram 42 deles, por encontrarem irregularidades em brinquedos e produtos têxteis infantis.
A operação foi realizada nas cidades de São Paulo, Santos, Marília, Americana, Votuporanga, Ribeirão Preto e Taubaté. Das 95 lojas que vendem brinquedos visitadas pelo Ipem-SP, 22 (23,15%) receberam autos de infração porque os produtos não continham o selo do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Foram examinados 102.106 brinquedos e 942 (0,93%) estavam irregulares.
Em 93 estabelecimentos comerciais que revendem produtos têxteis infantis foram verificadas 4.616 peças, das quais 31 (0,67%) apresentara irregularidades. Neste caso, 20 (21,5%) das lojas foram autuadas por erros como a falta de informações na etiqueta obrigatória como o país de origem da peça, cuidados para a conservação e o número do CNPJ do fabricante ou importador, além da composição têxtil estar em idioma estrangeiro.
Para o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, a principal meta do Ipem-SP é eliminar as irregularidades nos produtos. “Vamos continuar reforçando nossa fiscalização para cumprir nosso papel que é proteger o consumidor contra prejuízos financeiros, na saúde e na segurança”.
De janeiro a agosto de 2009, o Ipem-SP fiscalizou 900.999 brinquedos e reprovou 14.620, no ano passado houve 23.952 reprovações, dentre os 1.794.232 produtos fiscalizados.
No site do Ipem-SP dicas para o consumidor sobre brinquedos: http://www.ipem.sp.gov.br/4cs/consumo.asp?vpro=brinca
Link para cartilha do Inmetro sobre segurança dos brinquedos:
http://www.inmetro.gov.br/multiplicadores/cartilhas/brinquedos/Brinquedo.pdf
O comerciante tem 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria apreendida, do contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. A partir daí, há prazo de dez dias para apresentação de defesa ao departamento Jurídico do Ipem-SP. Esgotada a fase administrativa, as multas, que variam de R$ 100 a R$ 50 mil, são aplicadas a todos os envolvidos.
Link de dicas para o consumidor sobre produtos têxteis: http://www.ipem.sp.gov.br/4cs/consumo.asp?vpro=textil
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.