INSS – Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo e têm cartão com final 4 e 9, desconsiderando-se o dígito, terão seu benefício depositado nesta sexta-feira (4). Também na sexta-feira, recebem aqueles que ganham até o mínimo e têm cartão com final 9. A folha de novembro credita ainda a segunda parcela do 13º salário.
No total, esta parcela representa uma injeção extra de R$ 8,234 bilhões na economia. Os beneficiários INSS podem consultar o extrato mensal de pagamento, já disponível na página do Ministério da Previdência Social na internet, para conferir os valores pagos e os descontos efetuados. O desconto do Imposto de Renda sobre o 13º salário, embora seja calculado sobre o valor total recebido, é feito apenas no recebimento da segunda parcela.
Até 7 de dezembro serão pagos 26.961.577 benefícios INSS em todo o Brasil. O total da folha de novembro foi de R$ 25.207.698.544,67, já incluídos os valores da segunda parcela do 13º salário. Destes, 18.844.312 (R$ 19.926.975.909,69) são benefícios urbanos e 8.117.265 (R$ 5.280.722.634,98) são benefícios rurais.
Valores – Os segurados INSS que começaram a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13º salário proporcional. Nesses casos ele é calculado de acordo com o período e a segunda parcela será menor que 50%.
É a quarta vez que a Previdência paga a gratificação natalina INSS em duas parcelas. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º seja mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
INSS ACS/MPS