INSS – A Força-Tarefa Previdenciária – integrada pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal – deflagrou na manhã desta terça-feira (1º) a Operação BeneVício, desarticulando uma quadrilha que fraudava a Previdência na Bahia. Foram identificados centenas de benefícios irregulares e a estimativa do prejuízo aos cofres públicos gira em torno de R$ 17 milhões.
Estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão – inclusive quatro servidores, dos quais um vereador de Paulo Afonso – e 27 de busca e apreensão nas cidades de Nossa Senhora do Socorro, Paulo Afonso, Jeremoabo, Chorrochó, Glória, Coronel João Sá, e Macururé. As investigações começaram em maio a partir de uma denúncia encaminhada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre os mandados de prisão, há três contra servidores do INSS e três contra vereadores, dos municípios baianos de Coronel João Sá, Glória e de Macururé.
De acordo com as denúncias, servidores da Agência da Previdência Social em Paulo Afonso estariam envolvidos em práticas criminosas que consistiriam em receber valores de despachantes para, em troca, conceder ou acelerar os processos administrativos de benefícios. Além destes contatos, a Polícia Federal filmou despachantes pagando diretamente os servidores.
As investigações constataram que muitos desses benefícios fraudulentos eram pagos retroativamente, com montantes em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil de “atrasados”. Estes valores seriam repartidos entre o despachante e os servidores, e apenas uma pequena parte destinada ao beneficiário. Apesar de existirem processos de benefícios nos quais foi detectada a existência de documentos fraudulentos, em muitos casos o benefício era deferido de forma correta, mas com os valores desviados para a quadrilha.
Os crimes são de corrupção ativa e passiva e estelionato, já que eram apresentados documentos falsos, como contratos de comodato, declarações de sindicato dos trabalhadores rurais, declarações de compra e venda de imóveis rurais, entre outros, na obtenção de benefícios fraudados. Como há aquisição de bens em nome de terceiros, há também caracterização de crime de lavagem de capitais. Foram também apreendidos veículos, notebooks, Tvs de Plasma, entre outros.
Além do processo criminal, os servidores do INSS responderão a processo administrativo disciplinar. A ordem judicial que determinou o cumprimento dos mandados de busca e prisão também determinou o afastamento das funções dos servidores envolvidos nas atividades criminosas.
Participam da operação BeneVício 130 policiais federais da Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Além dos policiais federais, participaram da ação também 16 servidores do Ministério da Previdência Social, que auxiliaram os policiais no cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
ACS/MPS