A Secretaria da Educação SP divulgou no Diário Oficial desta quarta, 23, o período de inscrições para a prova de promoção salarial de professor prevista no Programa de Valorização pelo Mérito. As inscrições deverão ser feitas no site da Fundação Cesgranrio www.cesgranrio.org.br da 0h do dia 29 de dezembro até às 23h59 de 7 de janeiro.
Para se inscrever, o candidato deve preencher a ficha on-line no site da Cesgranrio, informando dados pessoais e também relativos à opção pelo campo de atuação/ disciplina em que deseja realizar a prova. Candidatos com deficiência, que necessitem condições especiais para realizar a prova, devem informar no formulário o tipo e grau de deficiência, assim como as adaptações necessárias.
Poderão participar os docentes em exercício na data base de 30 de novembro de 2009, titulares de cargo ou temporários (abrangidos pela LC 1010 de 1º de junho de 2007) que atendam aos pré-requisitos definidos, como tempo de exercício na função e permanência em uma mesma escola e assiduidade. Serão considerados os dados constantes no Sistema de Cadastro Funcional da Secretaria de Educação referentes ao tempo de efetivo cumprido até 30 de novembro de 2009.
O candidato que acumula cargo em campo de atuação diverso poderá concorrer ao Processo de Promoção em cada situação funcional separadamente, desde que atenda todas as exigências exigidas para cada cargo. No caso do candidato que acumula cargo no mesmo campo de atuação, será realizada uma única prova. Já o candidato que acumula cargo de disciplina diversa realizará uma única prova, devendo optar por uma das disciplinas.
Condições para participar da prova
Para estar habilitado a fazer a prova, o candidato deve ser integrante de classe (docente ou apoio pedagógico) pertencente ao quadro do magistério, como efetivo ou ocupante de função-atividade (temporários abrangidos pela LC n.º 1010/ 2007), e ter cumprido no mínimo quatro anos por período contínuo. O candidato deve ainda ter um tempo mínimo de permanência em uma mesma unidade de ensino ou administrativa.
Também é necessário que o candidato atenda aos requisitos de assiduidade ao trabalho, atingindo pelo menos 80% do máximo de pontos da tabela de freqüência fixado para promoção a que esteja concorrendo.
A prova
As provas que compõem o Processo de Promoção serão realizadas no início de 2010. No dia 31 de janeiro, acontecerá a prova para a classe de apoio pedagógico (diretores e supervisores). Nos dias 1 e 2 de fevereiro será avaliada a classe docente, sendo os professores de 1ª a 5ª série do Ensino Fundamental no dia 1 e os professores de 6ª a 9ª do Fundamental e Ensino Médio no dia 2.
A prova avaliará os conhecimentos sobre formação pedagógica e formação específica por campo de atuação, de acordo com o perfil, habilidades e bibliografia exigidos. Ela será dividida em duas partes, sendo a primeira objetiva e a segunda dissertativa. Só serão promovidos os candidatos aprovados na prova e classificados dentro do percentual de 20% previsto para promoção.
Sobre o Programa Valorização Pelo Mérito
O Programa Valorização pelo Mérito conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras vigentes até então, a elevação máxima de salário seria de 73%.
Da Secretaria da Educação