A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) oferece, a partir da segunda quinzena de setembro, o Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais de Educação. A atividade de extensão disponibiliza 800 vagas para os Conselheiros do Estado de São Paulo. As inscrições no EAD vão até o dia 11 de setembro. Por meio de uma parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica, ligados ao MEC, a UFSCar vai oferecer o curso entre os meses de setembro de 2009 e março de 2010, na modalidade a distância. No total, são 160 horas/aula, divididas em cinco módulos. Os temas tratados durante o curso abordam a inclusão educacional, a gestão democrática da educação, a redefinição das políticas de financiamento da educação e a formação e valorização dos profissionais da educação. A atividade conta também com a parceria da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação de São Paulo (UNCME-SP).
De acordo com o coordenador do curso, Flávio Caetano da Silva, docente do Departamento de Educação da UFSCar, a atividade tem como objetivo geral fortalecer os Conselhos do Estado de São Paulo no âmbito do Programa Nacional Pró-Conselho, desenvolvido em todo País pelo Ministério da Educação. “Esse fortalecimento será possibilitado por meio da formação dos conselheiros”, afirma o docente. Em todo o Brasil, as Instituições Federais de Ensino Superior estarão oferecendo este curso. A UFSCar será responsável pela aplicação da atividade no Estado de São Paulo. Flávio Caetano revela que a expectativa com esta primeira turma é abranger a maior parte do Estado paulista. “Dos 645 municípios que temos aqui, a nossa intenção é chegar em, pelo menos, 500 deles”, revela o coordenador da extensão.
Os Conselhos Municipais de Educação (CME) são responsáveis, junto às Secretarias da área, pelas políticas públicas de educação. Além do caráter consultivo, os Conselhos também têm funções deliberativas e fiscalizadoras e se configuram como uma instância decisória importante no contexto educacional brasileiro. Para o professor Flávio Caetano, a intenção do curso é fazer com que os conselheiros possam refletir sobre a prática de suas ações, na tentativa de colaborar com o desenvolvimento de políticas públicas efetivas para a educação. “Nosso tema central é o direito à educação ampla e irrestrita. Por meio de orientações técnicas e práticas, queremos que os participantes do curso reflitam sobre suas práticas diárias de trabalho”, informa o professor.
Para participar do curso de capacitação, os interessados devem estar atuando efetivamente na função de Conselheiro Municipal de Educação. A inscrição deve ser feita pelo e-mail inscricaoufscar@gmail.com, por meio da solicitação da ficha de inscrição e a devolução com os dados preenchidos. Todos os inscritos passarão por uma pré-seleção. Mais informações podem ser obtidas com representantes da UNCME-SP, pelos e-mails arturcneto@uol.com.br ou smerceja@ig.com.br.