Apesar dos inegáveis avanços nas duas últimas décadas, em especial no tocante à oferta de vagas nas escolas públicas, o ensino no País está longe de atingir patamar de excelência compatível com a meta do desenvolvimento. O problema reflete-se, de maneira muito evidente, no mercado de trabalho. De cada cem brasileiros de 15 a 19 anos, 72 não estão aptos a conseguir uma boa colocação profissional. A constatação é de um estudo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) sobre a qualidade da educação na América Latina.
A mesma estatística foi calculada em outros cinco países da região: Peru, México, Uruguai, Chile e Argentina. O índice do Brasil só não foi pior do que o verificado no Peru. Para chegar à conclusão, os autores do estudo consideraram o percentual de jovens sem Ensino Fundamental completo e também aqueles que, mesmo concluindo essa etapa, tiveram uma educação de péssima qualidade.
No caso do Brasil, 43% dos jovens de 15 a 19 anos sequer haviam conseguido concluir o Ensino Fundamental. Dos 57% que o fizeram, no entanto, o estudo estima que metade teve educação de baixa qualidade. A conclusão baseia-se no fato de que 50% dos alunos brasileiros que prestaram a prova de leitura do Pisa (exame internacional que compara a educação em diferentes países) não passaram do nível um de aprendizado (o mais baixo!). É absurdo nossos alunos continuarem com deficiência de leitura, corroborando numerosos estudos, nacionais e internacionais, de que essa prática regular é fundamental para melhorar a capacidade de aprender e entender os conceitos transmitidos em sala de aula.
Assim, é lamentável constatar que, a despeito dos progressos nos programas governamentais de acesso ao livro, dados do Censo Escolar 2008, de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), indiquem que a falta de biblioteca é uma realidade em 113 mil escolas do Brasil. Isto é equivalente a 68,81% da rede pública! O mais grave é que essa deficiência estrutural engloba todos os ciclos básicos, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Médio, incluindo estabelecimentos municipais, estaduais e federais.
O problema não se limita à falta de livros. Em 2009, o orçamento federal para o envio de obras gerais à rede pública é de R$ 76,6 milhões. É um montante apreciável para as aquisições. Em 2008, as escolas receberam, em média, 39,6 livros cada uma, média muito razoável. E isto não inclui o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). Falta infraestrutura física, ou seja, espaços adequados à montagem das bibliotecas.
Somam-se a esse problema os grilhões do analfabetismo, uma triste realidade de um a cada dez brasileiros. Em números absolutos, são cerca de 15 milhões os maiores de 15 anos que não sabem ler e escrever. Mais grave ainda é que 21,6% dos habitantes com mais de 15 anos são analfabetos funcionais, ou seja, indivíduos que não entendem o que leem. Os dados são incompatíveis com um país que almeja o desenvolvimento e que, neste 7 de setembro, comemora 187 anos de emancipação política e soberania como nação.
Para os brasileiros incluídos nessas tristes estatísticas e as crianças e jovens das escolas públicas sem bibliotecas, o Grito do Ipiranga é um brado ainda retumbante. Para eles, somente nos raios fúlgidos dos livros e da leitura poderá brilhar o sol da liberdade, com a conquista do conhecimento, direito essencial para credenciar pessoas e povos à independência absoluta.
*Rosely Boschini, da Editora Gente, é presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).