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Você está aqui: Home / Brasil / Indefinida a posse dos suplentes de vereadores

Indefinida a posse dos suplentes de vereadores

criado em: 17/06/2009,
última modificação: 17/06/2009 by Martha Ramazotti

A aprovação da PEC dos Vereadores pelo Senado Federal não deve acabar com a ansiedade dos suplentes de vereadores que lotaram as galerias e provocaram a ação dos seguranças da casa para inibir as comemorações após a proclamação do resultado.

Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas.

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