IGC MEC – Instituições de educação superior com nota inferior a 3 no Índice Geral de Curso da Instituição (IGC) não poderão se expandir. Isso significa que não poderão construir novos campi, abrir cursos nem aumentar o número de vagas de ingresso. Além disso, os cursos já autorizados poderão sofrer redução no número de vagas ou até mesmo ter processos seletivos suspensos, após a visita de especialistas às universidades. Os IGC de todas as universidades, centros universitários e faculdades do país, referentes a 2008, foram divulgados na segunda-feira, 31.
“Até a criação de um novo modelo de regulação da educação superior, o Ministério da Educação MEC não tinha como impedir o crescimento de instituições de má qualidade”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 1.
Divulgado anualmente, o IGC é um indicador de qualidade construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. O resultado final é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).
O IGC 2008 revela os indicadores de qualidade de 2 mil instituições. Boa parte delas – 884 – obteve nota 3, numa escala de 1 a 5. Entre as 206 instituições públicas, 151 tiveram notas iguais ou superiores a 3. Notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias.
Nove instituições de ensino superior tiveram IGC inferiores a 3 nas aferições de 2007 e 2008. As instituições com notas abaixo de 3 têm prazo para recorrer desse resultado. Mantida a nota baixa, a instituição deve resolver os problemas indicados, mediante termo de saneamento firmado com a Secretaria de Educação Superior (Sesu). Se não cumprir as medidas de saneamento, a instituição pode, nos casos mais graves, ser descredenciada.
Assessoria de Comunicação Social