A partir de 1º de novembro, entra em vigor uma nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre os eletrodomésticos da chamada linha branca. As novas alíquotas valerão até 31 de janeiro de 2010. Com a medida, as alíquotas do IPI passam a ser estabelecidas com base na eficiência energética dos produtos, conforme faixa de classificação do selo PROCEL¹, que define os índices em que se enquadra o eletrodoméstico.
Assim, os eletrodomésticos que tiverem índices de eficiência energética “A” e “B”, conforme etiqueta afixada ao produto, terão suas alíquotas do IPI reduzidas. A nova desoneração está estimada em R$ 132,1 milhões.
A indústria deverá repassar integralmente a redução do imposto para o consumidor final. A partir do aumento do consumo, o setor poderá crescer, gerar novos empregos e investimentos e, ao mesmo tempo, melhorar a eficiência energética.
O objetivo do governo é estimular os fabricantes a investir na tecnologia incorporada aos produtos, voltada para a preservação ambiental.