Produzir informações para auxiliar as ações de Estados e Municípios no combate à violência contra crianças e adolescentes. Este é um dos objetivos do Portal Observatório Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente que será lançado, nesta terça-feira (18/8), em Brasília (DF). O Observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente que é composta por 47 iniciativas que envolvem a parceria de vários órgãos do Governo Federal como a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministérioda Educação, entre outros.
A assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Shyrlene Nunes Brandão, participa do evento, que é uma iniciativa da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR.
Programas sociais – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coordena várias ações direcionadas a crianças e adolescentes. O Programa Bolsa Família, por exemplo, atualmente atende 11,6 milhões de famílias em situação de pobreza. Já o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) beneficia 871 mil meninos e meninas com ações socioeducativas e auxílio financeiro às famílias.
Crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual têm atendimento psicológico nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), com recursos cofinanciados pelo Ministério. Atualmente, há 1.054 CREAS no País. Para atendimento e encaminhamento das famílias aos programas sociais, o MDS cofinancia 3,8 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para rapazes e moças de 15 a 17 anos, o MDS implantou o ProJovem Adolescente que tem como meta a reintegração do jovem ao sistema de ensino e a promoção do desenvolvimento humano. Mais de 392 mil jovens participam, hoje, do projeto.
Abrigos – Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério está realizando o Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. Na primeira fase, foram identificados 2,4 mil abrigos, os quais serão visitados na próxima etapa do levantamento, que é a pesquisa de campo, prevista para setembro deste ano. Será aplicado um questionário para coleta de informações mais específicas como, por exemplo, quais os principais motivos responsáveis pelo encaminhamento de crianças e adolescentes aos serviços de acolhimento, de que maneira funcionam e quais os serviços prestados.
Essa ação faz parte do Programa “Caminho para Casa” – que pretende localizar as crianças e adolescentes abrigados por questões de pobreza e criar condições para que retornem ao convívio familiar.
Ana Soares