A partir de junho de 2010, os gestores públicos e órgãos controladores, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), poderão começar a utilizar um novo sistema de informação que irá avaliar os custos dos produtos, projetos, programas e serviços do governo federal. O protótipo do sistema, desenvolvido pelo Serpro, será apresentado aos usuários durante seminário internacional que acontece hoje e amanhã na Escola de Administração Fazendária (Esaf).
Durante a cerimônia de abertura, nesta quinta-feira, o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, destacou a importância do comprometimento dos gestores para viabilizar a nova ferramenta, que terá como grandes objetivos reduzir os custos da administração pública e prestar contas à sociedade de como o governo federal está gastando seus recursos.
Ele acrescentou que caberá os usuários alimentar e criticar o mérito e o modelo do novo sistema, de forma a melhorar a ferramenta tornando-o eficiente e útil. “A informação só tem vida, só tem sentido, se for utilizada, caso contrário, se reduz a um case de uma tese universitária, uma peça acadêmica”, afirmou aos participantes. Além disso, disse Machado, os órgãos devem buscar aprofundar as informações. “O gestor terá liberdade para melhorar, detalhar e sugerir alterações”, complementou.
O ministro interino explicou ainda que o Sistema de Informações de Custos do Governo Federal não será uma “central de análise” ou mais um mecanismo de controle para os órgãos. “O essencial é que ela permitirá busca e a comparação de informações com outras unidades do governo federal e até com organismos internacionais”.
Conforme os organizadores do seminário, promovido pelos ministérios da Fazenda e Planejamento, o sistema de custos identificará possibilidades de aprimoramento de bens e serviços prestados à população, bem como proporcionará subsídios para a busca da eficiência, eficácia, economicidade e avaliação dos resultados do uso de recursos públicos.
Utilizando a informação contábil como base, o governo terá conteúdo para fundamentar suas decisões no que se refere a alocação de recursos. Mas a legitimidade e a evolução do sistema depende, conforme Nelson Machado, da agregação de valor, com a efetiva participação de novos parceiros, entre os quais, órgãos de controle, subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOAs) de cada ministério, órgãos setoriais e, ainda, a comunidade acadêmica.
Fonte: Assessoria de Comunicação – GMF