O ministro disse que os municípios mais dependentes do fundo terão prioridade. Bernardo e os ministros Guido Mantega (Fazenda), José Múcio (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil) se reuniram no final da tarde de hoje (8) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto, mas a proposta só será fechada na próxima semana.
“O presidente não gostou do formato exato da proposta que nós trouxemos. Vamos refazer as planilhas [Paulo Bernardo e Guido Mantega] e trazer na reunião de coordenação política e, na seqüência, reunião com o conselho político [formado por parlamentares da base aliada]”, disse Bernardo, após o encontro com Lula, sem informar o que desagradou e agradou o presidente na proposta.
Sobre a criação de um piso de repasse para os municípios e também de um fundo para bancar a ajuda, Paulo Bernardo não confirmou a primeira alternativa e afirmou não ser necessária a instituição de um fundo para o socorro aos prefeitos. De acordo com o ministro, o dinheiro sairá do Tesouro Nacional, pois “não tem de outro lugar para tirar”.
“Não precisamos fazer um fundo, porque, na verdade, a parcela que tiver que passar para os municípios será objeto de projeto de lei orçamentária e, provavelmente, uma medida provisória para autorizar. Vai ser muito menos burocrático”, afirmou o ministro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que, em março, o repasse do FPM caiu cerca de 15% em comparação ao mesmo período de 2008. A queda nas transferências é resultado da redução na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o FPM. Para conter os efeitos da crise, o governo diminuiu as alíquotas do IPI para carros novos e material de construção e criou novas alíquotas do IR.
Cerca de 700 prefeitos estiveram na semana passada na capital federal para pressionar pela liberação imediata de recursos por meio de uma medida provisória.
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil