O Brasil vive o mais longo período de normalidade institucional do período republicano. Foi essa a conclusão do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na palestra de encerramento do XII Congresso Brasiliense de Direito Institucional – A Constituição em Tempos de Crise, promovido pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público (www.idp.edu.br) em Brasília. Na opinião de Mendes, a Constituição de 1988 é forte e bem elaborada o suficiente para enfrentar as diversas crises – não só a econômica que estourou no 2º semestre do ano passado. “A Constituição nos propiciou um modelo bastante peculiar de divisão de poderes”, analisa.
Segundo Mendes, a Carta, por sua “ampla possibilidade de judicialização”, representa um desafio ao papel do Poder Judiciário. Ele citou decisões específicas do STF, que, em sua opinião têm sido importantes no processo de desenvolvimento do País. “As decisões do STF têm sido criativas na formulação de modelos para crises no âmbito da efetividade de Constituição e na proteção dos direitos fundamentais”.
A palestra de encerramento do Presidente do STF foi precedida do painel A Esperança em Tempos de Crise, presidido Coordenador do Programa de Mestrado do IDP e um de seus fundadores, Paulo Gustavo Gonet Branco. Participaram também o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Daniel Vargas, e os professores Denis Rosenfield e Luís Roberto Barroso.
Rosenfield minimizou a importância e criticou a valorização do papel do Estado na resolução de problemas da sociedade. Barroso traçou retrospectiva sobre os últimos 10 anos do País. “O Brasil vive um período de estabilidade institucional”, afirma o professor, que depois traçou uma agenda nacional para os próximos 10 anos. Vargas, por sua vez, pregou mudanças na maneira de se olhar o constitucionalismo e a cultura jurídica.
O IDP homenageou o fundador da Editora Consulex, o professor doutor Luiz Fernando Zakarewicz com o título de Professor Honoris Causa do Instituto.