Gasoduto Urucu/Porto Velho na Assembléia, Congresso e Senado

Considerada uma das obras de maior importância para a Região Norte, principalmente para os Estados de Rondônia, Acre e Amazonas, o Gasoduto Urucu/Porto Velho voltou ao cenário de discussões após pronunciamento do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) que afirmou não compreender a morosidade para o inicio das obras.”Não dá para aceitar que um projeto tão significante para o País tenha tantos entraves para sua viabilização. Afinal, a substituição do óleo diesel pelo gás natural, além de fazer bem ao meio ambiente, proporcionará o fortalecimento da economia desses Estados, sendo mais uma importante fonte de renda e geração de empregos”, concluiu.

No Senado e no Congresso os últimos registros datam do primeiro semestre de 2008.

Em 23/04/2008, na comissão que discute o uso de Contas de Consumo de Combustíveis,

o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) requereu votação para discutir a utilização dos recursos das CCC para a construção de gasodutos “Após a descoberta de campos de gás na região da província petrolífera de Urucu, a utilização de gás natural passou a ser alternativa de abastecimento”, afirmou.

Uma rápida pesquisa indica que no Senado, este assunto foi citado em fevereiro de 2008 por Expedito Júnior, quando requereu, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o cronograma oficial e previsão de investimentos das obras do gasoduto Urucu-Porto Velho.

RQS – REQUERIMENTO, Nº 25 de 2008

Outro registro relevante é de 12/02/2007, quando o Senador Valdir Raupp retirou o projeto de sua autoria que autorizava o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia. e pediu arquivamento do mesmo.

PDS – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF), Nº 388 de 2005

Publicado pelo Ministério das Minas e Energia, o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE – 2030) é o instrumento para o planejamento de longo prazo do setor energético do país, que orienta tendências e baliza as alternativas de expansão do sistema nas próximas décadas. Este documento considera que o sistema elétrico nacional será dividido em subsistemas, que são centros de carga e de geração.

O modelo a ser utilizado será o MELP – Modelo de Expansão da Geração a Longo Prazo, desenvolvido pelo CEPEL, que permite escolher a melhor alternativa, do ponto de vista econômico, para a expansão conjunta da geração e de blocos de transmissão,considerando os cenários de mercados estabelecidos. Os dados da carga – de energia e dedemanda máxima – serão nos barramentos das usinas, sendo consideradas as seguintes opções de geração, por subsistema:

1. Acre (térmicas a gás natural de Urucu ou Camisea e térmicas a derivados de

petróleo);

2. Rondônia (hidrelétricas do rio Madeira e térmicas a gás natural de Urucu);

3. Manaus (geração hidrelétrica local, térmicas a gás natural de Urucu e suprimento da

Venezuela);

4. Amapá (térmicas a derivados de petróleo e hidrelétricas locais);

5. Roraima (suprimento da Venezuela, hidrelétricas locais e térmicas a derivados de

petróleo);

6. Usinas Hidrelétricas no Rio Tapajós;

7. Norte Interligado (hidrelétricas no Rio Tocantins e no Rio Xingu);

8. Nordeste (térmicas a gás natural nacional e importado, térmicas a carvão importado

e nuclear);

9. Sudeste / Centro-Oeste (hidrelétricas locais, térmicas a carvão e a gás natural, ambos

nacional e importado, nuclear, suprimento de energia elétrica de países vizinhos,

como a Argentina, o Paraguai e a Bolívia);

10. Sul Interligado (hidrelétricas locais, térmicas a carvão nacional e a gás natural

nacional e importado e suprimento de energia elétrica dos países vizinhos, como a

Argentina e o Paraguai).