A FINEP em parceria com o Ministério das Cidades destinará R$ 30 milhões para apoio a projetos de pesquisa inovadores em saneamento básico e habitação. Serão R$ 15 milhões para cada área, conforme a chamada pública já disponível no site da empresa, na seção Chamadas Abertas.
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Os recursos serão aplicados na formação de redes de cooperação de pesquisa que vão atuar na busca de soluções para a melhoria das condições de vida da população. Um dos objetivos é contribuir com o programa do Governo Federal “Minha casa, minha vida”, que prevê a construção de um milhão de moradias para famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos. A ideia é desenvolver tecnologias inovadoras que ajudem a baratear os custos de construção, operação e manutenção dessas novas habitações.
Podem se candidatar instituições científicas e tecnológicas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, aptas ao desenvolvimento de pesquisa inovadora nas áreas definidas. Essas ICTs, que comporão as Redes Cooperativas de Pesquisa, devem apresentar as suas propostas por intermédio do formulário de seleção, disponível para download na página da FINEP (www.finep.gov.br), até o dia 11 de dezembro de 2009.
As áreas contempladas no edital serão divididas em temas prioritários, seis deles ligados a saneamento básico e quatro relativos à habitação, onde atuarão as redes. Na chamada “Área 1” (saneamento básico), os temas são os seguintes: tratamento de águas de abastecimento; tratamento terciário de esgoto sanitário; tratamento de lixiviado; manejo de águas pluviais; consumo de água e energia elétrica nos sistemas urbanos de abastecimento de água e tratamento do lodo de fossas sépticas.
Já na “Área 2” (habitação), serão apoiados os segmentos de tecnologia da informação e comunicação aplicadas à construção; uso racional da água, geração de energia renovável e aumento da eficiência energética na habitação de interesse social; avaliação de desempenho de tecnologias inovadoras; e soluções tecnológicas aplicadas à produção e à montagem de componentes e de sistemas produtivos.
A primeira etapa do edital termina com a divulgação do resultado das instituições selecionadas, que serão conhecidas no dia 24 de março de 2010. Após esta data, terá início a segunda etapa, com o processo de formação das Redes Cooperativas. O resultado final da chamada pública estará disponível a partir do dia 18 de agosto de 2010.
Além do valor do FNDCT, serão disponibilizados recursos não reembolsáveis da Caixa Econômica Federal no valor total de R$ 4,1 milhões, destinados à avaliação e divulgação de resultados dos projetos executados no âmbito das Redes Cooperativas de Pesquisa, nos temas prioritários definidos.
Departamento de Comunicação da FINEP